Por um Brasil mais simples. Este foi o tema do Seminário Agenda 2014, realizado nesta quinta-feira (10) em Brasília, onde a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), representada pelo presidente José Lages Júnior, foi painelista. O gestor apresentou os desafios de implantar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). Entidades públicas de todo o Brasil envolvidas com o registro e a legalização empresarial estavam presentes no evento.
Alagoas é referência nacional neste projeto e pioneira na implantação da rede nos 102 municípios. Além disto, integrou também a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), Vigilância Sanitária Estadual, Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL) e Receita Federal do Brasil. Ao todo, entre municipais, estaduais e federais, são cerca de 220 órgãos unificados pela Redesim.
O secretário de racionalização e simplificação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) do Governo Federal, José Constantino de Bastos Júnior, ressaltou a importância da conquista alcançada pela Juceal.
“Alagoas foi o único estado a integrar os 102 municípios à Redesim e essa é uma marca importante, um caso de sucesso. O José Lages veio aqui para falar qual foi a mágica utilizada”, declarou Constantino ao abrir o painel “O desafio da Redesim: a integração dos processos de licenciamento das empresas no Brasil”.
Dividindo o palco com Natalie Lavez, diretora de integração com órgãos públicos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), e Cel. Bombeiro Rodrigo Quintino, José Lages Júnior expôs que a “mágica” é na realidade trabalho incisivo e constante.
“Não tem mágica. O trabalho é árduo, mas o resultado é positivo e satisfatório. Antes, o empresário precisava percorrer todos os órgãos, hoje as instituições estão totalmente integradas no portal Facilita Alagoas”, afirmou o presidente da Juceal.
José Lages pontuou ainda que implantar a Redesim é realmente difícil, mas não impossível. É preciso estar dialogando diariamente com órgãos e municípios que gerenciam o sistema para que o serviço se mantenha de qualidade. Segundo o gestor, o trabalho não acaba na implantação, é preciso monitorar.
Após o final das apresentações, houve um momento “talk show”, onde os participantes do seminário dirigiam perguntas para os painelistas. A gerente da Redesim em Alagoas, Carolina Cavalcante também participou deste debate.
Também estiveram presentes no evento o vice-presidente do Senado, senador José Pimentel; o secretário executivo da SMPE, Nelson Hervey Costa; o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional, Bruno Quick.

    Processo de implantação da Redesim

Dividido em cinco fases, o processo de implementação da Redesim em Alagoas iniciou em 2011 com a etapa de sensibilização dos municípios e órgãos. Em seguida, foi necessário mapear e simplificar o processo de legalização das empresas nas instituições públicas para reduzir a burocracia. O terceiro passo foi a implantação da rede nas cidades e entidades, momento em que servidores eram treinados e capacitados.
Na quarta etapa, a de habilitação da Redesim, municípios e órgãos passavam a integrar efetivamente o Facilita Alagoas. A última e atual fase é a de suporte e monitoramento – e melhorias – das funcionalidades do portal, cidades habilitadas e instituições.
José Lages apresentou também o panorama da situação encontrada nos municípios e órgãos, detalhando as soluções adotadas para solucionar os problemas e obter sucesso no projeto.