Professor Jorge Porto

Os alagoanos que necessitam realizar um tratamento de saúde fora do Estado podem ter acesso às passagens e uma ajuda de custo financiada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço, denominado Tratamento Fora de Domicílio (TFD), é disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que somente no ano passado investiu R$ 5,7 milhões e atendeu 5.046 pessoas.
Do valor investido, R$ 3,8 milhões foram destinados à aquisição de passagens aéreas e R$ 543.036 em passagens terrestres. Já para assegurar ajuda de custo para os usuários do SUS que se deslocam até outros estados, a Sesau destinou R$ 1,3 milhão, segundo dados fornecidos pelo setor financeiro da secretaria.
O serviço, que foi instituído em 1999, também disponibiliza passagens e ajuda de custo para os acompanhantes dos pacientes. Criado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 55, o TFD é autorizado somente quando o paciente necessita se deslocar para outros Estados, por não encontrar no Estado de origem o serviço de saúde procurado.

    Acesso

O acesso ao TFD funciona em prédio anexo à Sesau, na Avenida da Paz, bairro Jaraguá, em Maceió. Para se cadastrar no programa, segundo a coordenadora do TFD em Alagoas, Lourinete França, é necessário portar os exames que atestam a patologia a ser tratada e um laudo médico, além da Carteira de Identidade, cartão SUS e comprovante de residência, que serão entregues na Junta Médica, responsável pela autorização do benefício e agendamento da viagem e do tratamento fora de Alagoas.
“Para receber a ajuda de custo, o paciente e acompanhante devem comprovar o tempo de estada na cidade onde o tratamento foi realizado. Devem ser entregues guias carimbadas pela direção da unidade hospitalar que é responsável pelo serviço prestado ao paciente”, explica a coordenadora do TFD, ao ressaltar que os documentos são exigidos para assegurar transparência ao processo.
Situação vivenciada pelo professor Jorge Porto, 57 anos, que é usuário do TFD há 21 anos. Transplantado de rim, ele viaja pelo menos quatro vezes por ano até a capital paulista, onde faz o acompanhamento médico, para evitar rejeição ao transplante. “O TFD é a minha salvação, assim como acontece com outras centenas de alagoanos. Além das passagens aéreas, recebo também uma ajuda de custo. Sem esse serviço não poderia continuar o tratamento”, relata.
O motorista aposentado Nelson Ferreira, 73 anos, que é vítima de câncer de pele e, há 14 anos é usuário do serviço, também classifica o TFD como a sua salvação. “Desde o momento em que fui diagnosticado com um câncer de pele, que se apresentou de uma forma muito agressiva, recorri ao TFD. Ele tem sido a minha salvação, porque há mais de uma década realizo o tratamento em São Paulo de forma eficaz, e minhas passagens são custeadas pela Sesau, já que não teria como pagar para viajar”, relata.

   Atendimentos

Ainda de acordo com dados da Sesau, em 2012 foram atendidos 4.445 alagoanos por meio do TFD. Dados do serviço apontam que as especialidades mais procuradas fora de Alagoas são: Oncologia, seguida da Otorrinolaringologia, Neurologia, Hepatologia e Ortopedia.
Já os Estados que mais recebem alagoanos para realizar tratamento de saúde são: Pernambuco, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro, “Mais de 95% dos alagoanos necessitam do SUS, por isso, o TFD é um serviço muito relevante, já que alguns serviços de saúde não são disponibilizados em Alagoas e, com isso, o TFD possibilita o acesso a eles”, destaca a coordenadora do TFD.