Cidades
Prefeito Marlan Ferreira vai conhecer no Rio experiências de empreendedorismo a convite do Sebrae
O prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, acompanhado de outros 17 prefeitos alagoanos, vai realizar uma visita técnica no dia 10 de abril, ao município de Três Rios, no Rio de Janeiro, a convite do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AL). A comitiva alagoana vai conhecer as práticas municipais de incentivo ao empreendedorismo e apoio à estruturação dos pequenos negócios adotadas pela Prefeitura daquela cidade.
O objetivo da visita técnica é proporcionar aos prefeitos alagoanos a oportunidade de conhecerem práticas municipais que possuam a pequena empresa como prioridade no desenvolvimento econômico e social, além de favorecer o estímulo ao empreendedorismo e a implementação e estruturação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A escolha dos municípios alagoanos se deu de forma estratégica pelo Sebrae/AL, tendo em vista que em tais cidades poderá ser realizado de um trabalho semelhante ao que vem sendo desenvolvido em Três Rios, de estímulo ao surgimento dos pequenos negócios e modernização da gestão pública, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
Limoeiro de Anadia apresenta um panorama muito positivo de incentivo aos pequenos negócios, a partir do fortalecimento da agricultura familiar, base da economia local.
A adesão do município ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi decisiva para a alavancagem do setor, inserindo os pequenos produtores locais de Limoeiro nas compras governamentais e permitindo que eles vendessem sua produção diretamente ao município, sem a interferência dos atravessadores. Além da venda garantida da produção pelo preço de mercado, a iniciativa permitiu o investimento em novas safras, ampliação e melhoria da produção, gerando emprego e renda no campo.
Segundo o prefeito Marlan Ferreira, a Prefeitura tem sido uma grande aliada do homem do campo, dando-lhe condições de trabalhar com autonomia pelo desenvolvimento do setor. “A presença do poder público nesses últimos cinco anos deu novo fôlego aos pequenos e médios produtores, que voltaram a investir na terra, estimulando o crescimento da agricultura familiar e a geração de emprego e renda em Limoeiro de Anadia, interrompendo um clico de falta de perspectivas. O incentivo da Prefeitura movimentou a economia local e aumentou a circulação de dinheiro no próprio município”, disse o prefeito.
“Essa viagem a Três Rios será muito importante, pois teremos a oportunidade de conhecer experiências de sucesso que poderão servir de base para novas ações em prol do fortalecimento dos pequenos negócios em Limoeiro de Anadia”, acrescentou Marlan Ferreira.
Experiência de sucesso – O município de Três Rios foi o vencedor nacional da 7ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, devido à uma política ousada de atração de empresas de diferentes portes e segmentos, tendo como base os pequenos negócios.
A iniciativa garantiu ao prefeito Vinicius Farah destaque na fase estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Além da categoria Melhor Projeto, ele também conquistou o Destaque Temático – Lei Geral Municipal. Três Rios ainda venceu o Prefeito Empreendedor como Melhor Projeto da Região Sudeste.
A aprovação Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi a grande alavanca para a mudança na economia do município carioca. As micro e pequenas empresas (MPE) foram beneficiadas com medidas como redução de 50% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro ano de instalação do negócio em imóveis próprios, alugados ou cedidos. O Imposto Sobre Serviços (ISS) de empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 1,2 milhão foi reduzido para o percentual mínimo de 2%.
Outra medida prática foi o abatimento de juros e multas nos débitos com a Prefeitura, além do parcelamento das dívidas. O apoio à formalização também se mostrou uma estratégia de sucesso. No caso dos mototaxistas, a Prefeitura optou pela regularização da atividade, desde que os profissionais se inscrevessem como empreendedores individuais. De 2009 a junho de 2011, mais de 800 empresas já se instalaram em Três Rios.
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