Geral
Governo realiza 275 pagamentos a pipeiros do Semiárido
A Defesa Civil do Estado realizou 275 pagamentos a pipeiros que participam da distribuição de água às comunidades dos 37 municípios que estão em situação de emergência por causa da seca. O valor total dos pagamentos corresponde a R$ 2 milhões e 708 mil.
O coordenador estadual da Defesa Civil, tenente-coronel Edvaldo Nunes, informou que os pagamentos correspondem aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013. “Os pagamentos variam de acordo com a quantidade de viagens dos caminhões e dos tamanhos dos tanques”.
“Muitos pagamentos estavam em atraso por conta de pendências na documentação. O Estado só pode efetuar o pagamento se os pipeiros estiverem com a situação regularizada, essa é uma exigência do Ministério da Integração Regional, responsável pelo repasse dos recursos”, explicou Edvaldo Nunes.
Além das pendências, esclareceu o coordenador, o processo de pagamento obedece a um tramite específico. “Precisamos receber as planilhas de distribuição com as quantidades de viagens, conferir a documentação e seguir o processo legal. Hoje, temos 225 pipeiros em atividade, sendo cinco deles cadastrados como pessoa jurídica e 220, como pessoa física”.
O pagamento dos meses de novembro e dezembro de 2013, adiantou Edvaldo Nunes, será realizado em janeiro, assim que o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) for reaberto.
O coordenador da Defesa Civil Estadual adiantou ainda que o governador Teotonio Vilela Filho deve publicar um novo decreto de situação de emergência – que tem validade de seis meses – para os 37 municípios do Semiárido.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Napoleão Casado, ressaltou o compromisso do governador de garantir o fornecimento de água para as comunidades do Sertão alagoano. “Queremos também destacar o trabalho ininterrupto da equipe da Defesa Civil para fornecer água potável à população e pagar os pipeiros ainda este ano”, disse Casado.
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