O Conselho da Transparência, que terá a missão de coordenar no Senado Federal as demandas sociais acerca de Lei de Acesso à Informação, foi instalado hoje à tarde pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL). Em seu discurso, o presidente do Senado frisou que a principal tarefa do conselho será disponibilizar as informações sobre a aplicação dos recursos públicos do Senado, da forma mais ampla e detalhada possível.
“Deste modo, toda a sociedade brasileira terá absoluto controle dos atos e gastos praticados pelo Senado Federal. Queremos ir além da excelência em transparência. Queremos ser a instituição número um neste quesito. Dessa maneira, ao cidadão, estamos fornecendo as ferramentas necessárias para conferir como o dinheiro da União, ou seja, os recursos que saem de seus bolsos para o pagamento de seus impostos, está sendo empregado pelo Senado Federal”, disse o presidente Renan Calheiros.
Instalada pouco mais de dois meses após a posse de Renan Calheiros na Presidência do Senado, a Comissão da Transparência é mais uma etapa do plano de 100 dias, ao longo dos quais foram cortadas despesas, revogados privilégios e eliminados desperdícios. O presidente Renan Calheiros ressaltou em seu discurso que todo o trabalho do conselho será realizado sem custo adicional algum, pois toda a estrutura necessária para o seu funcionamento será possível a partir de remanejamentos de recursos humanos e materiais já disponíveis no Senado.
“Isso significa fazer mais com menos”, enfatizou Renan Calheiros. Para participar do Conselho da Transparência o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou três representantes da sociedade civil: Cláudio Weber Abramo, Jorge Abrahão e Maurício Azêdo. “São nomes três nomes emblemáticos, de reconhecida honradez e competência”, ressaltou Renan.
No seu pronunciamento, Renan se dirigiu especialmente aos três conclamando-os a participarem ativamente da fiscalização dos atos praticados pelo Senado Federal. Ao matemático, mestre em Lógica e Filosofia e diretor-presidente da Ong Transparência Brasil, Cláudio Abramo, Renan disse que buscasse detectar “qualquer brecha que, por ventura, surja”, na sua gestão na Presidência do Senado.

Assim, Cláudio Abramo, rastreie, busque com afinco qualquer ranhura, trinca ou falha que o Senado possa apresentar. Qualquer distorção será corrigida imediatamente”, convidou Renan Calheiros.
Ao engenheiro, empresário, e diretor-presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão, o presidente do Senado solicitou que o ajudasse a transformar a sua gestão em um estímulo para aqueles desejosos que a coisa pública seja tratada com lisura e transparência não se afastem da vida política.
Por último, Renan Calheiros se dirigiu ao vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, que na solenidade representou o presidente da associação, Maurício Azêdo. “Peço também ao Maurício e ao Tarcísio Holanda que colaborem para que os brasileiros vejam aqui no Senado o trato austero e transparente da coisa pública”, solicitou o presidente Renan. “O perfil, a seriedade e experiência dos conselheiros são eloquentes e dispensam assertivas sobre o propósito deste grupo”, acrescentou.

Renan Calheiros ressaltou ainda que o Senado vem buscando a transparência e não só nos procedimentos internos, mas também na legislação. “Ainda este semestre começa a valer uma lei que este Senado formulou e aprovou. Sinto-me honrado em ter proposto a lei que determina que o peso dos impostos seja conhecido dos cidadãos na nota fiscal. Trata-se de um grande passo rumo a cidadania e à transparência”, informou.
Renan lembrou-se ainda em seu discurso das iniciativas do ex-presidente José Sarney de dar transparência às atividades do Senado. “Antes mesmo da lei de acesso à informação entrar em vigor, agora em 2012, o Senado já contava com o Portal da Transparência, criado em 2009, por José Sarney”, ressaltou Renan Calheiros.
O Conselho da Transparência do Senado irá funcionar em parceria com a Secretaria de Transparência da Casa, que é comandada Carlos Fernando Mathias de Souza; com a diretora de Informação e Documentação, Edilene Lima; além do secretário da Comunicação, Davi Emerich; e Gilvan de Andrade da Subsecretaria de Pesquisa e Opinião.