O programa Brasil Quilombola será apresentado nesta sexta-feira (27) para prefeitos, secretários Municipais de Saúde e representantes da Atenção Básica dos 33 municípios alagoanos que possuem comunidades remanescentes de quilombos. A gerente do programa Brasil Quilombola da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria do Socorro Guterres, e a representante do Ministério da Saúde, Maria Inês Barbosa, participam do evento, que acontecerá no Maceió Mar Hotel, a partir das 8h.

A apresentação do projeto para os gestores municipais faz parte de uma ação de planejamento da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), que foi elaborado o ano passado para ser viabilizado em 2012. A ação conta com a parceria  das secretarias da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Esportes, Agricultura, Meio Ambiente e Assistência Social.

O encontro visa apresentar o programa que tem como base o planejamento de estratégias de ações de Alagoas, para assegurar a equidade e promover melhorias na qualidade de vida, aprimorando a política de atenção básica e especificidades da população remanescente de quilombola.

De acordo com a técnica da diretora da Promoção da Saúde da Sesau, Margareth Magalhães, esse será um momento para sensibilizar os prefeitos, secretários e demais profissionais de saúde, com o objetivo de efetivar políticas públicas do programa Brasil Quilombola nas comunidades remanescentes dos municípios, como também promover o acesso à saúde.

Programação 

A primeira atividade da apresentação será um café de boas vindas. A partir das 9h30h, a gerente Maria do Socorro Guterres fará a apresentação do programa. Dando continuidade, a secretária da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, Kátia Born, falará sobre o planejamento
das ações estaduais, tendo como base as diretrizes do programa. À tarde, os trabalhos começarão com um exposição da consultora do Ministério da Saúde, Maria Inês Barbosa, sobre o tema Território, Cidadania e Políticas Públicas.

Num segundo momento está previsto debate, mesa redonda com a participação de representantes da Fundação Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF) e encerrando será apresentado o perfil da saúde das comunidades quilombolas pelo professor doutor Haroldo da Silva Ferreira.

Segundo Margareth Magalhães, essa é a segunda apresentação do programa Brasil Quilombola, a primeira foi destinada às lideranças das comunidades quilombolas. A técnica explicou que o governo do Estado assinou “Termo de Cooperação Técnica” com a secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e, entre 2012 e 2014, irá trabalhar com os 33 municípios que possuem comunidades quilombolas, sendo 11 por ano, o que dará um total de 64.

Brasil Quilombola 

O Programa Brasil Quilombola (PBQ), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), envolve um conjunto de ações governamentais para melhorar a qualidade de vida e garantir o acesso das populações quilombolas aos serviços públicos essenciais. Suas prioridades são a regularização fundiária, desenvolvimento econômico local, geração de renda, saúde, educação e estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas pelos quilombolas.