Segmentos como música, moda, editoração, arquitetura, expressões culturais, artes visuais, audiovisual, design e digital estão diretamente ligados à economia criativa, e todos eles têm representatividade nos pequenos negócios. A figura do Empreendedor Individual se estendeu a esse público porque a economia criativa é um dos setores mais dinâmicos e com maior potencial para geração de emprego e renda no Brasil.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Turismo, Artesanato e Cultura do Sebrae Alagoas, Vanessa Fagá Rocha, a cartilha tem como objetivo mostrar quais as categorias que até agora não podiam se formalizar, além de deixar claro quem pode e como fazê-lo.

“É mais uma oportunidade de trazer para a formalidade esse prestadores de serviço, que influenciam na economia do estado de forma direta, e que, por serem autônomos, passariam a vida sem acesso aos benefícios que a figura do Empreendedor Individual oferece”, destaca Vanessa.

Empreendedor Individual

Para se tornar um Empreendedor Individual, é necessário que o empresário fature até R$60 mil por ano; não participe de outra empresa como sócio ou titular; e trabalhe sozinho ou tenha, no máximo, um empregado. Ao se formalizar, são garantidos benefícios como acesso à aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade; a possibilidade de vender para grandes empresas e fornecer para o governo; a abertura de conta bancária jurídica; o acesso a empréstimos com juros diferenciados; e a garantia da cidadania empresarial.