Estácio Gama de Lima, um bom exemplo de magistrado
11/06/2012
Estácio Luiz Gama de Lima nasceu em Maceió. No último dia 07 de junho completou 70 anos de idade. Ele é filho de Edgar Valente de Lima e de Maria Anunciada Gama de Lima. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Alagoas (Turma de 1966). É casado com Dona Elce Oliveira Tenório de Lima, com quem teve quatro filhos. É irmão do Procurador de Justiça Edgar Valente de Lima Filho. Estácio Gama de Lima ingressou na Magistratura alagoana em 1976, no mesmo ano que seus colegas Nilo Oliveira Borba, Edivaldo Bandeira Rios, Derivaldo Targino Barreto, José Cláudio Arroxelas Lopes, Juarez Marques Luz, José Barros Neto, Eduardo José de Andrade, Nelma Torres Padilha e Pedro Augusto Mendonça de Araújo, em face da aprovação em Concurso Público. Todos eles foram nomeados como Juízes de Direito, por ato do Governador Divaldo Suruagy, em seu primeiro governo, por força de eleição indireta. Aliás, em 1978, Divaldo Suruagy renunciou ao Governo para se candidatar a Deputado Federal e, como não havia Vice-Governador eleito, assumiu o Poder Executivo Estadual o Dr. Ernani Lopes Dorvillé (1919 -1995), então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
A primeira comarca do Juiz de Direito, Estácio Luiz Gama de Lima, foi Porto Real do Colégio, de 1ª Entrância. Três anos depois, ele foi promovido para a Comarca de União dos Palmares. Em 1985, após seis anos na 1ª Entrância, Estácio Gama de Lima foi promovido, por merecimento, para a 1ª Vara da Comarca de Arapiraca, de 3ª Entrância. Nesse período, relembra o ex-Promotor de Justiça, Dr. Ivan Bezerra de Barros: entre os magistrados com quem trabalhei na Justiça Pública alagoana, ainda guardo ótimas recordações do juiz Estácio Luiz Gama de Lima.
No ano de 1987, por seu pedido, o juiz Estácio Gama de Lima foi removido para a 10ª Vara da Comarca da Capital, depois de exercer a judicatura por 11 anos no interior do estado. Na Comarca de Maceió, de 3ª Entrância, ele assumiu a titularidade da 19ª Vara da Capital (1990) e foi removido para a 14ª Vara de Maceió, dois anos depois. Ao longo da sua vida funcional, com mais de 35 anos na Magistratura, Estácio Luiz Gama de Lima foi Vice-Presidente, durante dois mandatos, e Presidente, por três mandatos, da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). Em 04.02.1997, Estácio Gama de Lima foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça. Como Desembargador exerceu a Presidência da 2ª Câmara Cível, ocupou o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e foi Presidente do TJ/AL (2005/2006). Ocupou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, durante dois mandatos, fiscalizando duas eleições. Na Corregedoria-Geral da Justiça, Estácio Gama de Lima imprimiu seriedade e rigor em suas ações correcionais, mas foi na Presidência do Tribunal de Justiça que ele implantou o Plano de Cargos e Salários dos Serventuários da Justiça, uma das grandes conquistas da categoria. Na opinião do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Serjal), Estácio Luiz Gama de Lima valorizou os serventuários.
Estácio Luiz Gama de Lima é um homem que não viveu em brancas nuvens, embora tenha nascido no seio de uma família de tradição jurídica, com atuação destacada no Poder Judiciário e no Ministério Público Estadual. Tanto seu pai, Edgar Valente de Lima (1917), quanto seu avô, Luiz Monteiro de Amorim Lima (1892), foram notáveis magistrados, ambos integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas. Por sinal, Luiz Monteiro de Amorim Lima, juntamente com Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Frederico Ferreira França, Manoel Fernando de Araújo Jorge e Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins foram os primeiros desembargadores nomeados pelo Governador GABINO Suzano de Araújo BESOURO (1851-1930) para ocupar a Corte de Justiça de Alagoas. Amorim Lima foi um dos cinco fundadores do TJ/AL, no século XIX. Quanto a Edgar Valente de Lima, o mínimo que se pode afirmar é que ele foi um Mestre do Direito na Faculdade de Direito de Alagoas, ao lado de Mário Marroquim, Osman Loureiro e Zeferino Lavenère Machado. Entre as características de Estácio Luiz Gama de Lima, destacam-se a simplicidade e a espontaneidade, embora seja tímido e inquisitivo. Seu pedido de aposentadoria ocorre no momento em que ele alcança 70 anos de idade, o que lhe impede de continuar no serviço público. Entretanto, ele continua sendo um homem lúcido, dedicado, decidido, versátil, intelectual e honesto. Pensemos nisso! Por hoje é só.
