Estudantes da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA) participaram da 17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, nos Estados Unidos. Os alunos Danyelle Nunes, Luís Antônio Santos e Nycole Gonzaga, orientados pelo professor George Sarmento, foram selecionados para representar Alagoas no evento que reuniu equipes de todas as universidades federais da América e de diversas partes do mundo. A competição ocorreu entre os dias 20 e 25 de maio.

Cada Estado só pode indicar uma equipe para a competição e o grupo escolhido para representar Alagoas já mostrou bons resultados. A equipe, inserida no projeto de extensão intitulado Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça (Ejaj), foi selecionada na parte escrita, cujo desafio consistiu em elaboração de memorial. No exterior, os três estudantes participaram da etapa oral, em Washington, nos Estados Unidos, que consistiu em sustentação perante especialistas em direitos humanos com atuação na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Neste ano, a competição engloba 111 equipes de 26 países do mundo, além de mais de 200 profissionais com atuação na advocacia e no judiciário, observadores e voluntários. O Ejaj é composto por dez membros, sendo todos estudantes do 5º período de Direito, mas o evento realizado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos só admite dois competidores por grupo. Dessa forma, as estudantes Danyelle Nunes e Nycole Gonzaga são as representantes da instituição alagoana. A dupla também conta com o auxílio do estudante Luís Antônio Santos, que embarcou como observador.

Para Danyelle Nunes, a participação no evento internacional é consequência de muito esforço e dedicação. “Tivemos grandes problemas para conseguir chegar até essa etapa da competição, por falta de apoio e de auxílio financeiro. Então, é uma honra alcançar esse resultado e representar a universidade. Além disso, a sensação e a oportunidade são únicas, já que é um momento de aprendizado e de responsabilidade”, avalia.

A competição

A Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos visa à instrução de advogados para o uso do Sistema Legal Interamericano de Direitos Humanos como um meio legítimo de promoção e de proteção de tais direitos. Nela, estudantes dialogam os méritos de casos hipotéticos, baseados em temas levantados dentro do próprio Sistema.

De acordo com informações da American University Washington College of Law, responsável pela realização do evento, em 16 anos a competição já treinou mais de 2 mil e 100 estudantes de Direito e participantes de mais de 235 universidades para o Sistema Legal Interamericano de Direitos Humanos.

O Ejaj

Iniciado em março de 2011, o Ejaj tem colhido bons frutos em pouco tempo. De acordo com Danyelle Nunes, no primeiro ano de criação, o projeto foi indicado pela Ufal, selecionado pelo Ministério da Educação (MEC) e premiado com bolsa no programa do Sistema de Informação e Gestão de Projetos (SIGProj). O grupo foi o único encaminhado pela FDA para participar do programa e teve como resultado a 6ª colocação nacional na categoria Direitos Humanos.

Em maio desse ano, o grupo realizou o “1º Seminário de Direitos Humanos: A Eficácia do Judiciário e o Acesso à Justiça”. O evento reuniu, no auditório da Justiça Federal, cerca de 300 estudantes de Direito de várias instituições alagoanas. “Entre as ações do grupo estão a realização de pesquisas e de estágio voluntário na Defensoria Pública; o corte metodológico para trabalhar, durante 2012, com os juizados especiais; entrevistas e aplicações de questionários com juízes, funcionários públicos e população em geral para avaliação dos maiores empecilhos para a eficácia do judiciário”, complementa Danyelle.

As atividades do Ejaj podem ser acompanhadas no site do projeto. Já o desempenho do grupo, representado como equipe 109, pode ser acompanhado por meio do site da competição.