Jholiverton Cardoso tem apenas 10 anos, mas já compartilha uma característica em comum com os adultos: o trabalho. Até pouco tempo, ele era uma das muitas crianças que sobrevivem retirando sururu da Lagoa Mundaú. Foi para evitar novas histórias como essa que o governador Teotonio Vilela Filho assinou, nesta quinta-feira (24), um termo de compromisso para a erradicação do trabalho infantil.

A solenidade aconteceu no Palácio República dos Palmares e marcou a passagem da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil pelo Estado. O compromisso prevê a elaboração do Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador, com oferta de educação em tempo integral e não emissão de alvarás permitindo o trabalho de menores de 18 anos.

Durante o evento, a adolescente Bianca Rocha leu uma carta elaborada pelos integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) Puxada de Rede – localizado na orla lagunar –, que ainda realizaram uma apresentação cultural para os presentes. O documento pede atenção em relação à exploração de crianças e adolescentes e ressalta a importância de políticas públicas de saúde, educação e esporte.

O governador agradeceu a iniciativa. “Estarei sempre atento a esses pedidos e garanto que estamos comprometidos com essa causa, que é uma causa nacional e humanitária”, disse. Teotonio Vilela também destacou que o Governo estará mobilizado quanto ao tema. “Estamos desenvolvendo políticas que possam erradicar esse problema de Alagoas. Ainda temos muito a fazer e precisamos estar vigilantes”.

A representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, parabenizou o Estado pelo comprometimento. “Este é o sétimo estado pelo qual passamos e estamos sensibilizados pelo governador ter nos recebido. Alagoas está de parabéns pela iniciativa e espero que possa ser criado aqui um canal de combate. Alagoas pode mudar sua história no trabalho infantil”, afirmou.

Também presente à cerimônia, o jovem Jholiverton Cardoso expôs seu desejo de que as crianças e adolescentes alagoanos possam ter um futuro diferente de agora em diante. “Tinha que trabalhar para o meu sustento, mas aí entrei no Peti. Gosto bem mais agora, pois posso brincar e aproveitar minha vida de criança. Gostaria que todas as crianças também tivessem essa oportunidade”, contou.

Dados – Segundo a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador da Secretaria da Saúde (Sesau), Gardênia Santana, este ano foram registrados no Sistema Nacional de Agravos e Notificações (Sinan) oito acidentes envolvendo crianças e adolescentes em situações de trabalho. A maior parte dos casos foi relativo a incidentes com agrotóxicos, com material biológico proveniente de unidades hospitalares e na colheita do fumo.

“Ainda temos um sub-registro muito grande em todo o Brasil, mas sabemos que esse é um problema também de saúde pública. Precisamos da parceria de todas as esferas do Governo e da participação da sociedade nesse combate. O trabalho infantil é uma forma de violência e precisa ser combatido com a união de todas as entidades envolvidas”, disse.

Ela destaca que a assinatura do termo e a passagem da Caravana Nordeste têm como objetivo sensibilizar os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo em torno da questão. A programação continua ainda nesta sexta-feira (25), às 9h, com uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A sessão terá a participação de jovens do Peti, de secretários de Estado e de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e do Fórum Nacional.