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Governo vai ampliar número de vagas no Sistema Prisional

16/04/2012

  Representantes do Governo do Estado, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública se reuniram, na tarde desta segunda-feira (16), no palácio República dos Palmares, para definir um cronograma de trabalho visando a melhoria do Sistema Prisional alagoano. No encontro, foi anunciado que ainda este mês, serão abertas cerca de 250 novas vagas nos presídios Baldomero Cavalcanti e Cyridião Durval.


As vagas são fruto das reformas que serão feitas no módulo 4 do Baldomero Cavalcanti, que passará a contar com espaço para mais 192 detentos, além de outras 40 no Cyridião Durval. Além dessas que são imediatas, o secretário de Defesa Social, Dário Cesar, enfatizou que o Governo já está com projeto para a construção de outros presídios em Maceió e Arapiraca.

O secretário Executivo de Governo, Hebert Motta, fez questão de ressaltar a preocupação do governador Teotonio Vilela Filho em melhorar as condições do sistema carcerário em Alagoas e, por isso, a parceria tanto com a iniciativa privada, como o trabalho conjunto com o Poder Judiciário.

O juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, ressaltou a importância do governo estadual iniciar o trabalho de recuperação do Sistema Carcerário, inclusive, com a criação de um grupo permanente de trabalho com a participação dos demais poderes. “É muito importante, além de ser proveitosas essas reuniões realizadas onde o governo consegue reunir poder executivo com judiciário, com um objetivo: a soluções para os problemas do sistema penitenciário”.

O judiciário, representado também pelo juiz Antônio Dória, se mostrou bastante solícito ao problema e afirmou que não irá medir esforços para agilizar processos de presos provisórios. Dória participou da reunião como representante do desembargador James Magalhães, Corregedor Geral de Justiça.

Na próxima quarta-feira (18), representantes do Governo do Estado estarão na região do Agreste, onde devem tratar da aquisição de um terreno para a construção de um novo presídio para o local.

Sensibilizado com a causa, o secretário de Articulação Política, Rogério Teófilo, fez questão de informar aos presentes a aquisição de um terreno. “Quero deixar registrado aqui, que o mais breve possível teremos um terreno para a construção de um presídio na região do Agreste alagoano”, finalizou.

No final da reunião, o grupo de trabalho já acertou um novo encontro para o dia 3 de maio.

Também participaram da reunião desta segunda-feira, o defensor-geral do Estado, Eduardo Campos; o defensor público de Arapiraca, Andrés Chalube e o superintendente geral de Administração Penitenciária, Carlos Luna.


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