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PNAE: Agricultura familiar oferece alimentação diversificada a estudantes de Arapiraca (AL)

09/04/2012

        Sopa de legumes, batata doce com molho de salsicha, inhame com filé de merluza, bolo de mandioca, mamão papaia. O cardápio do Centro de Orientação Educacional Especializado de Arapiraca, município alagoano a 137 quilômetros de Maceió, ficou mais diversificado depois que a prefeitura passou a comprar, mediante convênio, parte dos alimentos destinados à merenda escolar de agricultores familiares da região. 
A mudança refletiu diretamente no desempenho acadêmico das 300 crianças e jovens da instituição. “Notamos que elas ficaram mais dispostas, mais concentradas nas atividades. Muitas não têm alimentação em casa. E graças a Deus aqui temos essa imensa variedade”, afirma Maria Aparecida Teixeira, vice-diretora do Centro. 
A chegada dos caixotes com os alimentos cultivados pelos agricultores da Cooperativa dos Produtores Rurais de Arapiraca (Cooperal) ao Centro não é comemorada apenas pelos estudantes, mas também pela merendeira Marcilécia Neri Maurício, de 31 anos, cinco deles dedicados à instituição. “Antes do convênio sempre vinha aquele mesmo lanche: iogurte, biscoito, salsicha, carne moída. Agora a alimentação é mais caprichada, não tem comida repetida. Todo dia é um cardápio diferente”, comemora. 
De maio de 2011 a março deste ano, a Cooperal comercializou cerca de R$ 770 mil em alimentos para 89 escolas de Alagoas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  Os 220 cooperativados da entidade produzem mais de 20 tipos de produtos, entre eles mandioca, inhame, quiabo, batata, couve, repolho e mamão. 
A merenda escolar é comprada pela prefeitura com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Ministério do Desenvolvimento Agrário incentiva os agricultores familiares a se organizarem para comercializar pelo PNAE.  Pela lei, as escolas devem comprar da agricultura familiar ao menos 30% dos produtos usados na merenda escolar. 

Renda 
    Mais do que propiciar uma alimentação saudável aos estudantes e valorizar os alimentos regionais, o programa garante renda aos agricultores familiares, o que, consequentemente, contribui para o desenvolvimento econômico do município. “Como as escolas precisam cumprir com o cronograma, o agricultor tem renda garantida. O que é muito importante, porque, às vezes, ele vai à feira e volta para casa com os produtos”, explica a presidente da Cooperal, Maria José Alves. 
Todos os cooperativados da entidade são agricultores familiares. “A gente produz e já sabe a quem vender, o que valoriza mais a nossa produção. Além disso, temos o preço já determinado, não ficamos nas mãos da lei da oferta e da procura”, afirma Abel Alves da Costa, diretor financeiro da Cooperal, que produz inhame, coentro e mandioca em sua propriedade de 4,4 hectares na zona rural de Arapiraca. 
Agricultor familiar e diretor administrativo da Cooperal, Sérgio Fábio Nunes conta que os agricultores ficaram mais motivados a produzir depois que a cooperativa passou a acessar o PNAE. “Antes levávamos os produtos para outros estados, agora, fica no município. Notei que mudou a autoestima dos agricultores, e tem gerado muito emprego”. 
Sérgio participa das entregas dos produtos aos colégios. “No momento em que chegamos com os caixotes com as hortaliças, percebemos a satisfação dos professores, das merendeiras ao ver a variedade de produtos.” Para cumprir com o calendário, os cooperativados levam três dias da semana para distribuir os alimentos. “Todo o cuidado é pouco para entregar o produto com qualidade”, pontua Sérgio.
Agora, a Cooperal está atenta às chamadas públicas da prefeitura de Arapiraca e a dos municípios vizinhos para atender um número maior de escolas. “Estamos esperando para participar do processo. Graças a Deus, no nosso solo tudo que se planta dá”, conclui Maria José Alves.
A expectativa de atender a futuras chamadas públicas animou o agricultor familiar José de Andrade Silva, 47 anos, que herdou do pai o gosto pela agricultura. “Se não fosse essa renda, o que seria da gente? Considero que este programa beneficia todos os agricultores, são vários produtores que abastecem as escolas, eu só tenho a agradecer”. 

Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem como objetivo oferecer alimentação saudável aos milhões de estudantes de escolas públicas de todo o Brasil, ao mesmo tempo em que estimula a agricultura familiar. 
Desde 2009, a Lei nº 11.947, regulamentada pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estabelece que no mínimo 30% dos recursos do Fundo destinados à compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. A obrigatoriedade incentiva a economia local e gera aumento de renda das famílias do campo. 
Assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas têm prioridade no PNAE. Os empreendimentos coletivos rurais e suas organizações podem participar do programa por meio de chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Atualmente, são servidos nas escolas pratos como escondidinho de macaxeira com carne de sol e hortaliças ou bolo de jerimum com coco, por exemplo, em menus que privilegiam o uso de produtos regionais e de acordo com a estação. 

Arapiraca 
Arapiraca, é a segunda maior cidade de Alagoas e está localizada na região agreste do estado, a 137 quilômetros da capital, Maceió. Possui uma população de 202.398 habitantes. Além da agricultura, movimentam a economia do município a agropecuária, o comércio e os serviços.