Geral
Zanin determina que votação siga até as 19h onde as urnas ainda estão abertas
Kassio Nunes Marques reafirma decisão do STF em despacho assinado às 17h49.
Quase uma hora após o ministro do STF, Cristiano Zanin, determinar a manutenção das seções eleitorais abertas até as 19h, o presidente do TSE se manifestou e orientou que as urnas ainda em funcionamento permaneçam abertas até esse horário. A medida, porém, foi anunciada após o encerramento da votação em vários locais do país, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
"Comunico a Vossas Excelências que, nos autos da Reclamação nº 101.673/BA, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, proferiu decisão determinando a prorrogação, até as 19h (horário de Brasília), do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções eleitorais do país, incumbindo ao Tribunal Superior Eleitoral assegurar seu cumprimento", aponta a decisão.
Nunes Marques também determinou a adoção das "providências necessárias ao cumprimento da decisão, com a devida orientação aos juízes eleitorais e às mesas receptoras de votos". A decisão de Zanin foi tomada após pedidos das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL), motivados por problemas no transporte de eleitores durante o segundo turno e por questões climáticas.
Zanin voltou a se manifestar após receber informações sobre o fechamento de urnas às 17h, horário inicialmente previsto para o encerramento da votação em todo o país. O ministro determinou que as seções eleitorais que ainda estivessem abertas permanecessem em funcionamento até as 19h.
"Sem prejuízo das apurações necessárias oportunamente e suas consequências jurídicas, determino que a decisão seja cumprida nos locais onde as urnas não foram fechadas, com a posterior totalização dos votos nas enunciadas, sendo que, nas urnas que já foram fechadas, os votos serão computados e totalizados, nos termos anteriormente mencionados", afirmou.
Reabertura de urnas é descartada em localidades
No Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que não reabrirá urnas cuja votação já tenha sido encerrada no estado, mesmo após a determinação de prorrogação do horário de votação até as 19h em todo o país. Segundo a Corte, parte das seções eleitorais gaúchas já havia encerrado os trabalhos às 17h, seguindo as orientações repassadas inicialmente aos mesários.
A mesma decisão foi tomada no Distrito Federal, que alegou não haver tempo hábil para prorrogar a votação nas seções eleitorais da região. Também há relatos de fechamentos de urnas em estados como Minas Gerais.
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