O Centro Acadêmico XI de Agosto e a Comissão Arns lançaram, nesta quarta-feira (21), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, o "Manifesto pela Constituição, pela Democracia e pelos Direitos Humanos". O documento conta com 724 assinaturas e foi apresentado a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial.

Entre os signatários, estão os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, além da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha. Também assinam nomes como o jurista Fábio Konder Comparato, o historiador Luiz Felipe de Alencastro, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, a psicóloga Cida Bento, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o jornalista Juca Kfouri e a cantora Daniela Mercury.

O texto não menciona candidatos e reafirma que o compromisso de advogados e professores do Direito com a Constituição exige um posicionamento público quando a ordem constitucional é ameaçada, especialmente por aqueles que aspiram à Presidência da República. Os organizadores destacam que o ato é suprapartidário e não sugere orientação de voto.

O manifesto clama pela independência dos três Poderes, evitando que sejam comando de uma única pessoa, e pede apoio a candidatos que não pretendam concentrar os três Poderes em suas mãos. O voto é enfatizado como um instrumento capaz de corrigir rumos e proteger as instituições.

Os signatários afirmam possuir convicções diversas, que vão da direita ao centro e à esquerda, e divergem em tópicos como economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado. Contudo, eles concordam em um ponto: o respeito à democracia, à Constituição e aos direitos humanos.

O professor da Faculdade de Direito, Calixto Salomão Filho, salientou que há princípios que devem unir os brasileiros "hoje e sempre". A presidente do XI de Agosto, Rita Lara, afirmou que o momento do país exige responsabilidade com as estruturas que protegem a sociedade, ressaltando a importância de atos como esse. O presidente da Comissão Arns, Luiz Felipe de Alencastro, também fez um apelo à mobilização.