À Sputnik Brasil, especialistas apontam que o Brasil tem destaque na iniciativa do grupo para reduzir a dependência de insumos médicos do Norte Global por possuir o que poucos países periféricos têm: mercado público de escala, marco legal para produção local e um histórico de parcerias com transferência de tecnologia.

Brasil e Índia anunciaram um programa para apoiar jovens empreendedores no desenvolvimento de tecnologias para demandas de saúde. Com etapas de seis meses em cada país, os participantes devem identificar uma demanda, desenvolver um projeto e avançar nos testes e procedimentos regulatórios.

O programa faz parte da iniciativa BRICS BioDesign Programme, lançada na cúpula de Nova Deli, que mira reduzir a dependência de insumos médicos importados do Norte Global, como equipamentos e vacinas; desenvolver tecnologias médicas acessíveis adaptadas às realidades do Sul Global e promover a capacitação de pesquisadores e intercâmbios de conhecimento.

A iniciativa é alinhada à missão 2 da Nova Indústria Brasil, lançada pelo governo federal em 2024, que tem como objetivo atingir 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da produção local até 2033, através de incentivos fiscais e cortes de até 100% de impostos em medicamentos e insumos.

À Sputnik Brasil, o professor Emerson Fachin-Martins, da Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde da Universidade de Brasília (UnB), considera que o BRICS BioDesign Programme ataca o que ele chama de "elo mais frágil" de nossa cadeia: a transformação de conhecimento científico em produto certificado, produzido em escala e disponível para o sistema público de saúde.

"O Brasil tem uma base científica sólida, um sistema universal de saúde com poder de compra e uma rede pública de laboratórios que é rara no mundo. O que nos falta, com frequência, é a ponte entre o protótipo e a fábrica. O BRICS BioDesign é uma metodologia de imersão clínica, ideação, prototipagem, manufatura e certificação. Ou seja, ele ensina o caminho completo, não apenas a etapa científica."

Outro ponto estratégico, acrescenta Martins, é que o Brasil não entra na iniciativa como aprendiz genérico, mas sim com algo que poucos países do Sul Global têm, que é um mercado público de escala, um marco legal de preferência para produção local e um histórico de parcerias de desenvolvimento produtivo com transferência de tecnologia.

"O programa reconhece isso e nos posiciona como referência em manufatura e empreendedorismo na área de dispositivos médicos", diz. Ele diz que há ainda outro ganho, menos visível e mais duradouro, que é a criação de uma rede de pessoas.

"Cooperação científica não se sustenta apenas em memorandos; sustenta-se em pesquisadores que passaram seis meses no laboratório do outro e passam a compartilhar linguagem, protocolos e confiança. Isso é capital difícil de importar."

Ele afirma que política pública, quando bem desenhada, produz soberania ao criar uma demanda previsível em escala. Como exemplo, ele cita o plano Viver Sem Limites, lançado no governo Dilma Rousseff e voltado a pessoas com deficiência.

Martins acrescenta que esses dados se traduzem em soberania porque criam uma demanda previsível em escala.

"Nenhuma indústria nacional se consolida sem um comprador estável. Quando o Estado garante o mercado, ele viabiliza o investimento privado em produção local, e é assim que se sai da dependência de importação."

Ele também cita como exemplo o Instituto Butantan, que tem capacidade de escala com transferência de tecnologia, capacidade para fornecer 100% das doses da Campanha Nacional de Vacinação, que totalizam 90 milhões de doses por ano, e competência para produção de soro.

"Isso não foi autossuficiência declarada; foi construída etapa por etapa", afirma Martins.

Ainda assim, o setor de vacinas ainda é uma questão pendente para segurança nacional já que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) utilizados no Brasil são importados.

"Durante a pandemia de COVID-19, o mundo viu o que significa depender de terceiros em uma emergência: restrições à exportação de insumos, disputa por equipamentos de proteção, falta de oxigênio. Não foi um problema de mercado; foi um problema de soberania."

A soberania sanitária também está diretamente ligada à soberania tecnológica, aponta Isabela Rocha-Dashicheva, presidente fundadora do Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+, pesquisadora do Instituto de Ciência Política (Ipol) da UnB e coordenadora do grupo de trabalho Estratégia, Dados e Soberania, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional (GEPSI-UnB).

Ela avalia que a iniciativa do BRICS toca em um ponto crucial que é a proteção de dados relativos à saúde das populações, que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira classifica como os mais sensíveis de todos.

"Justamente por isso, o setor médico global realmente se tornou uma nova arena de disputa geopolítica. Esses dados de saúde informam muito decisões geopolíticas."

Ela observa que hoje os dados brasileiros ficam sujeitos de serem acessados por outros governos, seja porque estão localizados em data centers no exterior ou porque são hospedados por empresas de tecnologia norte-americanas sujeitas ao Cloud Act, que determina que big techs, como a Meta (empresa proibida na Rússia por extremismo), forneçam dados solicitados pelo governo dos EUA mesmo quando estão armazenados em outro país.

Outro ponto importante é que as assimetrias estruturais entre o Norte e o Sul Global contribuem para o colonialismo da saúde. Isabela destaca que há países do Sul Global que ainda enfrentam questões em áreas que são centrais para a saúde, como problemas para universalizar o acesso ao saneamento básico.

"Questões que são do passado, que ainda estão presentes no futuro. Mas os novos problemas do futuro realmente têm a ver com essa questão da tecnologia. Onde esses dados médicos, que são extremamente sensíveis, estão sendo armazenados? A gente vai usar um sistema tecnológico para armazenamento e processamento desses dados, como um e-prontuário? Vai ser uma solução nacional ou estrangeira?"

Ricardo Caichiolo, doutor em ciências políticas e sociais e diretor do Ibmec Brasília, adverte que países que não produzem seus próprios insumos ficam "no fim da fila" em uma crise global, como a pandemia.

"Na pandemia, houve restrições à exportação de vacinas e insumos e disputa por imunizantes. O setor médico global acabou se juntando a outras arenas de disputa geopolítica, como as relacionadas à produção de semicondutores e oferta de minerais críticos."

Diante disso, a iniciativa do BRICS visa desenvolver soluções acessíveis, voltadas às necessidades dos países periféricos, com troca de conhecimento e capacitação. E ela vem em um momento que os países passaram a tratar a capacidade de produzir medicamentos como questão de segurança nacional, e não só como mercado.

"Os EUA, por exemplo, abriram uma investigação para avaliar se importações de medicamentos e de seus ingredientes ativos ameaçam a segurança nacional. Índia, China e União Europeia fornecem mais de 60% dos ingredientes ativos de genéricos, e os EUA produzem apenas 12%", afirma.

Luciana Pereira, professora titular de políticas públicas e inovação da Universidade Federal do ABC (UFABC), bacharel no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e coordenadora do Observatório da Saúde e do Bem Viver do ABC (SABER ABC), diz que ao integrar pesquisa, desenvolvimento, fabricação e formação de profissionais, a iniciativa do BRICS cria condições para que os países participantes definam suas prioridades e construam respostas às necessidades da população.

Para o Brasil, a iniciativa é particularmente interessante porque sua dimensão social está na possibilidade de aumentar o acesso a tecnologias adequadas à realidade dos serviços, contribuindo para reduzir desigualdades e melhorar o cuidado. Luciana diz que a capacidade de produzir no próprio país é central nesse processo.

"Ela permite reduzir a dependência de importações e a exposição às variações cambiais, aos custos de aquisição e às restrições tarifárias e comerciais que podem dificultar o acesso a equipamentos e insumos essenciais. No plano geopolítico, a cooperação entre os países do BRICS amplia as possibilidades de compartilhar conhecimentos e construir alternativas diante dessas condições."

Luciana acrescenta que um complexo de saúde forte vai muito além de uma questão de segurança nacional, é "uma questão de vida ou morte". Nesse cenário, a soberania da saúde e tecnológica permite a um país capacidade de pesquisar, desenvolver e produzir internamente aquilo que é necessário para salvar vidas.

"Quando o tratamento não pode esperar, depender de fornecedores externos pode ter consequências irreversíveis", complementa.

Por Sputnik Brasil