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TSE discute restrição de canais políticos no WhatsApp às vésperas das eleições
Decisão pode impactar 'Exército do Lula' e 'Tropa do Flávio'
TSE discute restrição de canais políticos no WhatsApp às vésperas das eleições; decisão pode afetar 'Exército do Lula' e 'Tropa do Flávio'. Uma minuta discutida nessa quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral prevê proibir canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois da eleição.
A medida, se aprovada, pode atingir dois dos meios de comunicação centrais dos candidatos à Presidência, o 'Exército do Lula' (7 milhões) e o 'Tropa do Flávio' (2 milhões). Segundo o texto, o período concentra o maior risco de dano irreversível à formação livre da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para resposta, esclarecimento ou tutela jurisdicional efetiva.
Em nota, o gabinete do ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte e responsável pela elaboração da minuta, informou que o tema foi discutido em duas reuniões (16 e 20 de outubro) e que houve consenso sobre a necessidade de tratar do assunto. 'A minuta não é uma iniciativa individual', diz o texto, acrescentando que os critérios 'são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.'
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