Proposta prevê retorno automático ao programa caso a família não consiga se sustentar após o período de transição; a regra atual de proteção permite receber parte do benefício por até 18 meses.

A equipe econômica da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) estuda uma mudança nas regras do Bolsa Família para estimular a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho e o desenvolvimento de negócios próprios. A proposta prevê um prazo de dois anos para que as famílias busquem independência financeira, seguido pelo encerramento do benefício.

Caso não consigam se sustentar após esse período, os beneficiários poderiam voltar automaticamente ao programa. A iniciativa foi detalhada nesta segunda-feira (19) por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha de Flávio Bolsonaro, em entrevista à rádio CBN Bahia.

"Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado", afirmou Marques.

"As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade."

Marques não deu detalhes sobre como seria feita a contagem dos dois anos, quais seriam os critérios para o desligamento das famílias ou de que maneira funcionaria o retorno automático. A coordenadora também não esclareceu como seriam tratadas as situações em que os beneficiários continuassem sem renda suficiente para garantir sua subsistência após o período de transição.

Regra de proteção do Bolsa Família

O Bolsa Família já dispõe de um mecanismo destinado a evitar que famílias percam imediatamente o auxílio quando conseguem aumentar seus rendimentos. Conhecido como regra de proteção, o dispositivo permite que beneficiários continuem recebendo parte dos pagamentos mesmo quando a renda mensal por pessoa ultrapassa o limite de R$ 218 exigido para ingresso no programa.

Pelas regras descritas em reportagem sobre o mecanismo, famílias com renda mensal de até R$ 706 por integrante podem permanecer no Bolsa Família por até 18 meses, recebendo 50% do valor a que tinham direito anteriormente.

A regra busca oferecer uma margem de segurança para famílias que conseguem emprego ou ampliam seus rendimentos, mas ainda enfrentam instabilidade financeira. A lógica é que a obtenção de uma fonte de renda não representa, necessariamente, a superação definitiva da situação de vulnerabilidade social.

A proposta apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro prevê um período de dois anos, superior aos 18 meses mencionados na regra de proteção. No entanto, os mecanismos não podem ser diretamente equiparados sem informações adicionais sobre os critérios de elegibilidade e permanência previstos no plano do candidato.

Enquanto a regra atual é acionada quando a renda familiar ultrapassa determinado patamar, a campanha do PL ainda não esclareceu se os dois anos começariam a contar a partir da entrada no Bolsa Família, da obtenção de um emprego ou de outra condição específica.

Ministério da Prosperidade

Durante a entrevista, a coordenadora também abordou a criação do Ministério da Prosperidade, que reuniria programas sociais, iniciativas de qualificação profissional e medidas de incentivo ao empreendedorismo. A pasta teria a responsabilidade de desenvolver políticas destinadas a reduzir a dependência dos programas de transferência de renda.

"O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro [com] um plano para que cresça mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres", afirmou Marques.

Durante o debate presidencial, Flávio Bolsonaro havia anunciado a criação do Ministério da Prosperidade caso seja eleito.

Por Sputinik Brasil