A Prefeitura de Arapiraca e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram parceria para a realização da segunda edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud), prevista para o dia 26 de novembro, no município.

A parceria foi discutida durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (15), no Centro Administrativo Antônio Rocha. Na ocasião, o prefeito Luciano Barbosa, acompanhado do secretário municipal de Governo, Yale Fernandes, recebeu o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Jorge Lamenha, e integrantes da assessoria técnica para alinhar as ações que farão parte da iniciativa.

O mutirão acontecerá na Praça Luiz Pereira Lima, antiga Praça da Prefeitura, no Centro de Arapiraca, das 8h às 14h. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa é organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o apoio de instituições do sistema de Justiça e entidades parceiras.

A ação tem como objetivo ampliar o acesso das pessoas em situação de rua a direitos fundamentais e serviços essenciais, por meio de atendimentos jurídicos, sociais e de saúde, além da distribuição de donativos. A iniciativa também busca sensibilizar a sociedade para a realidade vivenciada por esse público, fortalecendo a cidadania, a dignidade humana e a inclusão social.

Entre os serviços previstos estão a emissão de registro civil, carteira de identidade, CPF e título de eleitor; orientações e atendimentos relacionados a alvarás, divórcios e violência doméstica; emissão da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital); orientação previdenciária; atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico); atendimento odontológico; testes rápidos; aferição da pressão arterial, entre outras ações.

Para o secretário municipal de Governo, Yale Fernandes, a parceria fortalece a atuação conjunta das instituições na garantia de direitos e na ampliação do acesso aos serviços públicos.

“Essa parceria reafirma o compromisso de Arapiraca com a dignidade humana e a inclusão social. O Pop Rua Jud aproxima os serviços públicos de quem mais precisa, garantindo acesso a direitos fundamentais e oportunidades para que as pessoas em situação de rua sejam acolhidas com respeito, atenção e cidadania”, destacou o secretário.