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Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina

Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

Câmara dos Deputados 15/10/2026
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Hugo Motta discute a melhoria da formação médica com a nova medida provisória. - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o aprimoramento dos cursos de medicina. A MP foi aprovada no Plenário da Câmara nesta quinta-feira (15) e seguirá para o Senado.

A medida condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Motta destacou que uma das grandes preocupações dos deputados é garantir mais qualidade e proteção à saúde da população. "Esta garantia começa pela formação dos profissionais de medicina, que exige o olhar do poder público. Falo isso com propriedade de quem se formou em medicina, quase dez anos atrás. Estamos falando de uma profissão que vai muito além da prevenção e do tratamento de doenças. Estamos falando do cuidado com as pessoas, do acolhimento em momentos de fragilidade e da responsabilidade com a vida", disse.

"Ainda há desafios a enfrentar no ensino médico. Todo estudante de medicina tem direito a uma formação sólida e de qualidade, assim como todo brasileiro tem o direito de ser atendido por profissionais devidamente preparados para exercer sua missão", declarou.

Diálogo e consenso

Hugo Motta observou que os avanços da MP são resultado do diálogo, da construção de consensos e da capacidade da Câmara de reunir diferentes perspectivas em torno de um objetivo em comum.

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