Após Flávio Bolsonaro (PL) declarar que votará a favor do fim da escala 6x1, em meio à pressão popular, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador manterá a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das horas trabalhadas, que prevê um modelo alternativo à CLT.

Segundo o parlamentar, a discussão sobre o texto deve ficar para depois do segundo turno das eleições. A proposta é de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que também é coordenador da campanha presidencial de Flávio, e prevê um regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), baseado na negociação entre empregador e trabalhador sobre a remuneração por hora trabalhada.

"Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida [...]. Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor", disse.

O deputado afirmou que o modelo não estabelece salário mínimo nem uma quantidade mínima de horas de trabalho por semana. Segundo ele, a remuneração pode ser reduzida conforme os termos negociados entre as partes.

Já sobre a manutenção de direitos previstos na CLT, como décimo terceiro salário, FGTS e férias remuneradas, Sóstenes disse que a proposta não contempla essas garantias. "Você tem que mudar o chip", afirmou. Conforme o parlamentar, as partes poderiam optar pela contratação nos moldes da CLT, com os direitos previstos na legislação, ou pelo pagamento por hora trabalhada.

A declaração de Sóstenes ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro afirmar que votaria a favor do fim da escala 6x1 para atender à "vontade da maioria do povo". O senador vinha criticando a mudança e defendendo o modelo de remuneração por hora trabalhada. A votação da proposta estava prevista para esta quarta-feira (14).

Por Sputinik Brasil