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Letônia reconhece não poder proibir trânsito de grãos russos
Primeiro-ministro discute riscos legais e tarifas
Riga não tem condições de impedir totalmente o trânsito de grãos russos nem de aumentar as tarifas sobre essa atividade para os 300% planejados inicialmente, afirmou o primeiro-ministro letão, Andris Kulbergs, referindo-se aos riscos de o país se ver envolvido em litígios com seus próprios parceiros.
A União Europeia (UE) detém a autoridade exclusiva para decidir sobre questões tarifárias e de trânsito e, embora a Letônia possa impor suas próprias restrições nessas áreas, isso acarretaria riscos para o país, uma vez que o grão russo ainda não foi incluído em nenhuma lista de sanções de Bruxelas, explicou o político, citado pela imprensa local.
Segundo ele, o grão transportado pela Letônia nem sequer pertence à Rússia, mas sim aos compradores (entre os quais figuram EUA, Japão e Suíça), aos quais se referiu como parceiros estratégicos da nação báltica. Em caso de proibição unilateral do trânsito, Riga enfrentaria imediatamente litígios que poderiam chegar a US$ 900 milhões (aproximadamente R$ 4,54 bilhões), e não está claro de qual parte do orçamento estatal esses custos seriam cobertos, explicou Kulbergs.
O primeiro-ministro citou como exemplo a vizinha Lituânia, que se viu envolvida em um processo judicial por um caso semelhante, envolvendo US$ 13,43 bilhões (cerca de R$ 67,69 bilhões). Muito provavelmente, a Lituânia terá de pagar mais de US$ 500 milhões (mais de R$ 2,52 bilhões) já em 2026 como parte desse procedimento, destacou.
Diante do aumento do trânsito de cargas de grãos da Rússia pela Letônia neste ano, o governo desse país europeu decidiu impor uma tarifa de 300% pelo uso da infraestrutura ferroviária no transporte de cereais. No entanto, revelou-se impossível elevar as taxas a esse nível e, em vez desse valor, houve um aumento de 25%, conforme noticiado pela imprensa local.
A Rússia declarou em diversas ocasiões que as restrições impostas aos grãos russos afetam, sobretudo, os consumidores europeus, enquanto a nação eurasiática dispõe de destinos alternativos para as suas exportações. Além disso, os obstáculos impostos aos exportadores russos de cereais agravam a segurança alimentar mundial, acrescentou Moscou.
Por Sputinik Brasil
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