Apontada como um dos principais entraves para que projetos de reflorestamento e de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) consigam acessar linhas de financiamento, a modelagem dos contratos passará a ter um padrão, que está em desenvolvimento pelo Natural Investment Lab (NIL). A minuta desse contrato modelo foi apresentada publicamente durante a Semana do Clima que aconteceu recentemente em Nova York e, para elaborá-la, o NIL conversou com 25 importantes instituições. Entre elas, Itaú BBA, Regia Capital, Systemica, Petrobras e Regreen.

No próximo passo, o rascunho do contrato modelo será colocado em audiência pública e deve ganhar destaque durante a COP31, que acontecerá entre os dias 9 e 20 de novembro na Turquia. A meta é concluir o trabalho até o final deste ano. O NIL aposta no processo de amadurecimento desse mercado, que já vem durando mais de 20 anos e que deverá elevar o carbono ao status de commodity, com possibilidade de ser negociado internacionalmente.

"A ideia é preparar os desenvolvedores dos projetos de produção de carbono para que consigam lidar com todas as exigências com as quais vão se deparar quando tentarem acessar recursos", explica Fabiana Philipi, gerente de projetos da Climate Venture, organização que lidera o NIL. Ela pondera, no entanto, que o documento de referência poderá ajudar os outros players desse mercado, como os compradores e financiadores do mercado de carbono.

Segundo Philipi, as propostas de produção de carbono bem elaboradas têm forte demanda e o objetivo é ajudar desenvolvedores de todos os portes, desde empresas já consagradas como Re.Green e Mombak, até aquelas que estão dando os primeiros passos. As maiores compradoras dos créditos de carbono brasileiros, atualmente, são as big techs, principalmente a Microsoft.

A minuta apresentada em Nova York refere-se a contratos offtake - compra mínima garantida - que são acordos jurídicos firmados entre comprador e vendedor de uma mercadoria, antes dela entrar em produção. O documento apresenta cláusulas referentes à estrutura comercial, como preço, pagamento e financiamento, garantias, recebíveis e financiadores, ciclo de vida dos créditos, entrega e titularidade, falha de entrega, entre outros.

O NIL é um laboratório de investimentos criado a partir de uma iniciativa que reúne o Banco do Brasil, o Instituto Itaúsa, o Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a internacional Gfanz. O seu objetivo é atrair e estruturar financiamentos, além de promover inovação financeira, para ampliar a chamada economia de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).