A Justiça de Santa Catarina determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos que atingiu outro de 14 anos com um tiro na cabeça disparado com a arma do pai, neste sábado, 10, em Chapecó. A internação foi pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que investiga a prática de ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. A medida tem prazo máximo de 45 dias.

O adolescente atingido pelo disparo foi socorrido pelo Serviço Aeropolicial (Saer) e passou por cirurgia no Hospital Regional do Oeste. Seu estado de saúde não foi informado. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados por serem menores.

A defesa da família do garoto apreendido afirma que ele e a vítima eram melhores amigos e que o disparo foi acidental. Diz ainda que o trágico incidente ocorreu durante um momento de brincadeira entre os amigos e que o próprio adolescente pediu socorro aos vizinhos, encontrando-se em estado de choque.

Os indícios

O promotor de justiça plantonista, Wesley da Silva Müller, informa na representação que há indícios suficientes de autoria e materialidade para o enquadramento provisório do caso como ato infracional análogo à tentativa de homicídio em razão do emprego de arma de fogo de uso restrito e da idade da vítima, menor de 14 anos.

O promotor destacou também a gravidade concreta da ocorrência, a necessidade de proteção integral dos envolvidos e a inadequação de medidas menos gravosas, dadas as circunstâncias apuradas.

O representante do MP-SC requereu, além da internação provisória, a realização de avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico do adolescente, assim como o encaminhamento dos genitores para atendimento psicológico. Também solicitou a continuidade das investigações, a realização de exames periciais e a obtenção de documentos médicos relativos ao estado de saúde da vítima. Todos os pedidos foram acolhidos pela decisão judicial.

Na decisão que acatou o pedido de internação, a magistrada enfatizou a extrema gravidade do fato e a necessidade da medida diante das circunstâncias da ocorrência.

Acesso à pistola 9 mm

Conforme os autos, o disparo ocorreu após o adolescente acessar uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai, na casa da família. Durante as diligências, foram apreendidas uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições na residência do homem.

Os autos também indicam que o pai do adolescente, proprietário das armas apreendidas, é investigado pelo possível crime de omissão de cautela na guarda de arma de fogo, previsto no Estatuto do Desarmamento.

A decisão judicial também determinou a continuidade do acompanhamento médico e psicológico do adolescente durante o período de internação, o encaminhamento dos responsáveis para atendimento especializado e o prosseguimento das diligências necessárias ao completo esclarecimento dos fatos, como requerido pelo MP.

Tiro acidental, diz defesa

O escritório Maier Advocacia, que representa a família do adolescente investigado, afirma em nota que o disparo foi acidental e que os dois jovens eram melhores amigos. Segundo a defesa, eles brincavam quando o episódio aconteceu, sem imaginar que algo assim pudesse ocorrer.

A nota, assinada pelo advogado Yonatan Maier, afirma ainda que o adolescente que manuseava a arma chamou vizinhos em busca de socorro logo após o disparo e que ficou em estado de choque após o ocorrido. A família manifestou solidariedade à vítima e aos familiares, disse receber com serenidade a decisão judicial e declarou confiar na Justiça.

Dono das armas é CAC

Segundo a Polícia Civil, o pai do adolescente que efetuou o disparo é Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). A polícia informou que a investigação deverá esclarecer as circunstâncias do disparo. Além da perícia na arma e no local, testemunhas e familiares dos dois adolescentes estão sendo ouvidos.

O caso é investigado como ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado. Na legislação brasileira, um adolescente de 13 anos não pode ser processado por crimes previstos no Código Penal, pois menores de 18 anos são considerados penalmente inimputáveis.

Em vez de responder a um processo criminal comum, o adolescente que comete um ato equivalente ao homicídio passa por um procedimento especial regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).