“O candidato mais votado para o cargo de governador do estado do Rio de Janeiro foi Douglas Ruas, o que o torna vencedor no primeiro turno das eleições”, afirmou o desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do TRE-RJ.

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Prazo

Antes de anunciar o resultado, Tavares informou que, com a retotalização, haverá um prazo de três dias para que o resultado final seja divulgado. Após esse período, os candidatos terão dois dias para apresentar eventuais recursos. Em seguida, será marcada uma sessão plenária da Corte para análise e julgamento das contestações.

O desembargador do TRE-RJ anunciou que, superadas as etapas recursais, a sessão de anúncio de Douglas Ruas como governador será realizada no dia 15 de outubro, às 15h, no TRE-RJ.

O segundo colocado, Eduardo Paes, adiantou que desistiu da candidatura. Em nota divulgada na sexta-feira (9), Paes afirmou que, apesar da decisão da Justiça que considera a eleição resolvida em primeiro turno, a decisão deve ser respeitada.

Mesmos votos

O presidente do TRE-RJ reafirmou que os votos considerados válidos são os mesmos da votação do primeiro turno. “Não há voto novo. Os votos são exatamente os mesmos que os fluminenses depositaram nas urnas no dia 4 de outubro. O que muda é a base de cálculo”, esclareceu.

O desembargador anunciou ainda que os preparativos e a propaganda eleitoral para o segundo turno ao cargo de governador do Rio permanecem suspensos até que o plenário do Tribunal proclame oficialmente o nome de Douglas Ruas, o que ocorrerá após o prazo para análise de eventuais recursos.

Entenda

A retotalização dos votos para governador do Rio de Janeiro tornou-se necessária após o TSE declarar nulos os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno das eleições. Com a exclusão desses votos do total de válidos, a Justiça Eleitoral precisou recalcular os percentuais obtidos pelos candidatos.

Garotinho concorreu sub judice, ou seja, com sua situação eleitoral pendente de decisão judicial. O TRE-RJ considerou o candidato inelegível devido a uma condenação por improbidade administrativa, no entanto, ele recorreu e obteve o direito de participar da eleição.

No dia anterior à votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no TSE, determinou que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados. Durante a eleição, o ministro Nunes Marques decidiu que esses votos deveriam ser contabilizados como válidos até que o recurso fosse julgado.

No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso, mas o TSE rejeitou essa desistência e, em sessão realizada na quinta-feira (8), declarou nulos os votos recebidos pelo candidato.

Com a anulação, os percentuais dos demais candidatos foram recalculados com base no novo total de votos válidos. Douglas Ruas (PL), que obteve 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos antes da exclusão dos votos de Garotinho, superou, assim, a marca de 50%, possibilitando sua eleição em primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, que equivaleram a 42,76% do total válido antes da retotalização.