O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (9) novas medidas para conter o preço dos combustíveis. Segundo o Planalto, o novo decreto zera os tributos federais na importação e comercialização de gasolina e derivados pelos próximos 30 dias.

A decisão faz com que o alívio do governo para a gasolina passe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro ao zerar as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis. A desoneração do etanol se mantém em R$ 0,19, enquanto, aos produtores de etanol, o subsídio de R$ 0,25 foi ampliado para R$ 0,43 por litro.

O diesel importado, por sua vez, que já possui subvenção de R$ 2,12 por litro, agora terá amortização de R$ 3,52.

"O objetivo é garantir que as importações continuem viáveis em um momento crítico para o abastecimento. O quadro internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro. O preço do petróleo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do conflito [no Irã]", informou o governo em nota.

De acordo com a administração federal, as medidas para tentar reduzir o preço da gasolina e do etanol nas bombas custarão R$ 3,6 bilhões em 2026. Ainda segundo a administração federal, estes valores "serão compensados com receitas extraordinárias de petróleo da União", o que garantiria neutralidade fiscal. Já o diesel terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.

Em nota, o Planalto informou que a "Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção".

Por Sputinik Brasil