O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o custo global das novas medidas para o setor de combustíveis anunciadas hoje deve alcançar a cifra de R$ 2,7 bilhões por mês. O governo, em uma coletiva de imprensa realizada no Ministério da Fazenda, anunciou a ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, a desoneração do etanol hidratado, bem como a ampliação da subvenção ao etanol e ao diesel, com validade de um mês e a premissa de neutralidade fiscal, compensando as medidas com as receitas extras obtidas pela alta do preço do petróleo.

Moretti destacou que os custos serão efetivamente incorporados à meta do resultado primário, convertendo as receitas extraordinárias obtidas pelo governo em ferramentas de proteção à renda da população. Para que isso aconteça, contudo, o ministro reforçou a necessidade de operações de fiscalização, a fim de que o setor repasse para a bomba os efeitos das medidas, sendo assim sentidas de fato pelas famílias.

Ele detalhou que o governo fará nova subvenção ao diesel importado, no valor de R$ 1,40 por litro, mantendo a subvenção de R$ 2,12 que já vigorava para o diesel doméstico. A subvenção da importação deve atingir um volume de 1,2 milhões de litros previstos para os 30 dias em que as medidas devem vigorar, a princípio.

Segundo o ministro, não há qualquer receio por parte do governo de desabastecimento do óleo diesel, pois há um balanço positivo entre oferta e demanda. A meta, segundo ele, é reforçar o quadro de estabilidade da oferta com a subvenção ao diesel importado, fortalecendo também a estabilidade de preços e protegendo o abastecimento interno.

A nova subvenção ao diesel importado, segundo Moretti, deve ser formalizada por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda, enquanto as novas medidas para gasolina e etanol serão oficializadas por decreto. Para o etanol, a subvenção saltou de R$ 450 milhões, que já estava em vigor, para R$ 800 milhões.

Imposto de Exportação

O ministro do Planejamento e Orçamento também informou que o Imposto de Exportação (IE) sobre o petróleo bruto será mantido com o atual patamar dos preços da commodity. Com o tipo Brent acima de US$ 100, o imposto se mantém, mas o governo continuará monitorando os preços, comentou o ministro.

Moretti ressaltou que esse tributo não é permanente.

Questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, Moretti afirmou que não é o momento de tomar essa decisão.