Geral
Garis recolhem santinhos espalhados no chão do Rio
Descarte irregular de panfletos pode resultar em penalidades.
04/10/2026
As equipes da Comlurb, companhia de limpeza urbana do Rio, trabalham neste domingo (4) recolhendo os santinhos abandonados pelo chão da cidade.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o descarte intencional de santinhos nas ruas e calçadas próximas aos locais de votação, na véspera ou no dia do pleito, configura propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral.
As penas chegam a detenção de um ano e multa que pode ultrapassar os R$ 15 mil.
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