O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu não levar ao plenário nesta quarta-feira (30) o processo sobre publicações que associam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A informação foi relevada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a publicação, Fachin informou a ministros que pretende conversar com integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o assunto seja analisado primeiro pela Corte Eleitoral. A medida ainda busca evitar agravar ainda mais a crise institucional do Supremo a poucos dias do primeiro turno.

A pauta do STF para a data permanece sem o processo, que havia sido encaminhado para decisão em plenário por Flávio Dino. O ministro considerou que o tema envolve liberdade religiosa, limites da atuação do Supremo sobre decisões individuais tomadas no TSE e o princípio da colegialidade no tribunal eleitoral.

A disputa começou no TSE na última sexta (25), quando o ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. No domingo (27), Dino suspendeu parte da ordem e permitiu novamente a circulação dos conteúdos por não haver "grau de certeza sobre a ilicitude" das postagens.

Já na segunda (28), Luiz Fux voltou a suspender a medida de Dino e restabeleceu provisoriamente a ordem de Mendonça. O ministro determinou que as plataformas digitais interrompessem a execução da decisão de Dino e retornassem, em até 24 horas, à situação anterior.

Porém, Fux alegou que a decisão não era sobre a proteção ou não das publicações pela liberdade de expressão ou se a determinação do TSE havia sido correta, mas que essas questões deveriam ser examinadas pelos colegiados competentes.

Fachin tenta evitar novo embate no Supremo

A sucessão de decisões individuais ocorreu enquanto Fachin buscava reduzir os atritos entre ministros do STF. A possibilidade de levar o processo ao plenário era vista por integrantes da Corte como um novo foco de confronto, depois dos embates públicos registrados nas últimas semanas.

Agora, Fachin pretende discutir o assunto com ministros do TSE para que o plenário da Corte Eleitoral se manifeste antes do Supremo. A estratégia adia uma nova discussão sobre o alcance das decisões tomadas individualmente por integrantes das duas Cortes.

Enquanto isso, permanece em vigor a determinação de Fux que suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu as medidas determinadas por Mendonça no TSE.

Por Sputinik Brasil