A Sputnik Brasil solicitou entrevista com todos os candidatos ao Senado pelo estado paulista e realiza, nesta reta final de campanha antes do primeiro turno, série de publicações com cada um dos postulantes às duas vagas em jogo nesta eleição.

O candidato ao Senado Guto Schiavetto (Missão-SP) afirmou à Sputnik Brasil que a principal mudança legislativa que pretende propor é rever a forma como os recursos arrecadados em São Paulo são distribuídos. Segundo ele, o estado "é punido por produzir mais".

De acordo com o candidato, São Paulo responderia por 40% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e receberia apenas 1% de volta. Schiavetto explicou que essa regra vem da legislação de 1988/89, a qual destina 85% dos recursos ao Norte e Nordeste e 15% ao Sul e Sudeste.

Embora reconheça a importância da solidariedade federativa, ele defende que o estado, por ser o mais produtivo, deve continuar ajudando o país, mas critica a falta de exigência de contrapartidas dos estados que recebem esses recursos.

"É uma lei burra nesse sentido. Porque você vai mandando recurso, o cara não tem a responsabilidade de entregar a melhoria de qualidade de vida das pessoas, não tem a responsabilidade de gerar produtividade nessas regiões."

O critério de 85% destinado ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e 15% para Sul e Sudeste, foi estabelecido pela LC 62/89 como regra de transição de três anos, resultando em São Paulo ficando com apenas 1% do fundo.

Um levantamento de 2012 indicava que Sul e Sudeste contribuíam com cerca de 80% da arrecadação dos tributos que formam o fundo, com 56% da população, sendo que, em 2010, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberam 63% do que foi arrecadado nelas, enquanto apenas 4% foi direcionado ao Sul e ao Sudeste. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em 2010, inconstitucional o rateio por coeficientes fixos, uma vez que a revisão prevista para 1991 nunca foi realizada.

Contrapontos

Entretanto, há ressalvas à ideia de que o Sul e o Sudeste "sustentam" as outras regiões. O FPE não é formado por contribuições dos estados, mas por 21,5% da arrecadação federal de Imposto de Renda e IPI, e o percentual de 85% inclui o Centro-Oeste, e não só Norte e Nordeste, como afirmou o candidato.

Outro aspecto a ser considerado é o local onde o imposto é contabilizado: cidades como Barueri e Osasco lideram a arrecadação por abrigarem sedes de grandes empresas. A reforma tributária prevista move em direção a um modelo de destino, onde ocorre o consumo.

Analistas também destacam que o dinheiro de programas sociais no Nordeste vai para o consumo e é tributado, especialmente pelo ICMS. Contudo, em 2020, a arrecadação própria representava 89% da receita do Sudeste e 55% da do Nordeste, cuja dependência o Banco do Nordeste relaciona à base econômica incipiente e à informalidade, chamando as transferências de vitais.

A solução, segundo Schiavetto, são zonas econômicas especiais, inclusive no Nordeste, com estímulos fiscais e agências que reduziriam o tempo de licenciamento de operação para 15 dias.

"Com isso a gente vai gerar produtividade, empregos melhores, saúde melhor, educação melhor, criação de uma classe média que também vote melhor nos políticos."

Ele salientou que o Missão é o único partido de direita com um projeto de médio e longo prazo. O candidato reconheceu que o PT e o PSOL possuem uma base ideológica forte, que "conduzem com vigor", servindo como um freio para os mandatários. Já a direita, segundo ele, age de forma pragmática.

"Do lado do PL não existe compromisso ideológico com a base. Por isso o nosso projeto é o único no campo da direita."

Schiavetto declarou que sua candidatura é a única que se opõe ao STF e mencionou que o partido lançou, em 7 de setembro, um manifesto pedindo a saída de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral, Paulo Gonet, por indícios de envolvimento no caso Banco Master.

Para ele, "nenhum concorrente" assinou o manifesto, e criticou o presidente do Senado por "sentar" em mais de cem pedidos de impeachment. "A gente acredita nas instituições, a gente acredita em um STF forte, mas do jeito que está, não dá", afirmou.

O candidato também acusou André do Prado (PL), apoiado por Valdemar Costa Neto, de ter atuado ao lado do PT anteriormente. Sobre a desistência de Ricardo Salles (Novo), expressou o desejo de receber os votos "anti-Valdemar". Schiavetto elogiou Guilherme Derrite (PP-SP), mas criticou a falta de críticas ao STF.

Outros temas

Sobre a escala 6x1, Schiavetto disse-se contrário à imposição da mudança "por canetada" devido ao risco de desemprego e defendeu mais flexibilidade nas relações de trabalho, bem como a negociação direta entre patrão e empregado.

Ele considerou que a medida provisória do governo contra as apostas é "eleitoreira", assim como o aumento do Bolsa Família a 17 dias da eleição, embora tenha declarado não ter uma posição formada sobre o fim das apostas.

Em relação às reportagens da Agência Pública e do Metrópoles que apontam uma suposta proximidade do partido com neonazistas, ele negou qualquer ligação, afirmando que se trata de um grupo que busca lucrar com a imagem do movimento.

Por Sputnik Brasil