O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino, que havia autorizado a retomada de publicações associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) à retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Com a decisão, Fux restabeleceu provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção dos conteúdos considerados desinformativos.

A decisão de Dino havia permitido o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de outros posts retirados pelo mesmo fundamento. O ministro argumentou que a publicação não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a suspensão do conteúdo afetava a liberdade de expressão. A defesa do candidato recorreu ao STF, e Fux determinou a suspensão dos efeitos da decisão até que o plenário da Corte examine o caso.

Ao justificar a medida, Fux afirmou que a controvérsia deve ser analisada pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial. O ministro ressaltou que não está decidindo se a publicação de Tabet é protegida pela liberdade de expressão nem se a ordem do TSE foi correta. Segundo ele, essas questões deverão ser examinadas pelas instâncias competentes.

Fux também afirmou que a decisão de Dino suspendeu uma tutela concedida pela Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno e permitiu novamente a circulação de conteúdos que o TSE havia considerado sem respaldo nos fatos. Para o ministro, a discussão envolve a possibilidade de restabelecer a circulação de uma afirmação cuja falsidade, segundo ele, não foi contestada no processo.

Por Sputinik Brasil