Geral
Lula assina proibição de apostas no Brasil com penas de até 8 anos
A medida visa coibir operações ilegais e estabelecer punições rigorosas.
25/09/2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira (25) a proibição total das apostas on-line no Brasil. Através de uma medida provisória, as atividades relacionadas a apostas serão encerradas no país, acompanhadas de um projeto de lei que criminaliza quem continuar operando ou ajudando a manter o mercado.
A operação e exploração de apostas resultará em pena de quatro a seis anos de reclusão, aumentando para até oito anos quando envolver jogos virtuais on-line.
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