Geral
Médico do HC da USP é afastado após ironizar paciente com sobrepeso
Conduta gera repercussão negativa e reforça a importância da ética médica.
Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP), foi afastado temporariamente após publicar uma imagem de um prontuário médico, ironizando um paciente com sobrepeso. A informação foi divulgada pelo hospital nesta sexta-feira, 25.
O **Estadão** tentou novo contato com a defesa e aguarda retorno. Na quinta-feira, a defesa informou que Guilherme está prestando todos os esclarecimentos necessários e colaborando integralmente com a apuração.
Em nota, a Comissão de Residência Médica (Coreme) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto lamentaram o episódio e afirmaram que, assim que foram notificados, iniciaram um processo interno para apurar os fatos do ponto de vista ético, em conjunto com a Procuradoria Jurídica e a chefia de gabinete da instituição. A conta administrada por Guilherme na rede social **X** foi cancelada.
A instituição ainda declarou que, embora não tenha ocorrido a exposição da identidade do paciente, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição.
O hospital reafirmou o compromisso com a ética, o sigilo e o cuidado humanizado. Além disso, destacou que os residentes médicos são continuamente avaliados em aspectos atitudinais e de profissionalismo, participando de um curso sobre temas relacionados à segurança e ao cuidado com os pacientes.
"Informamos que todos os residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional desta Instituição são instruídos, ao ingressarem, sobre aspectos éticos e jurídicos, incluindo uma apresentação feita pelo Presidente da Comissão de Ética Médica, Diretor Clínico e Procurador Jurídico do HCFMRP-USP", disse a instituição.
O que aconteceu?
Guilherme publicou na rede social X uma imagem de um prontuário médico para ironizar um paciente com sobrepeso atendido na instituição. "Isso aqui é uma amostra pra vocês entenderem com o que lidamos aqui no Hospital das Clínicas", escreveu. A postagem alcançou 130 mil visualizações antes de ser apagada pelo profissional.
Na quinta-feira, 24, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento da publicação e considerou a atitude como preconceituosa. "Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição", declarou o hospital.
Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita. A postagem, realizada em 21 de setembro, mostrava uma imagem da tela de um prontuário com dados de peso, altura e índice de massa corporal (IMC) do paciente, na qual Guilherme ironizava a situação.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos. Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo. O Estadão também entrou em contato com o CRM e aguarda retorno.
De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O médico assumiu um risco elevado caso o paciente possa ser identificado a partir desses elementos e tenha sido exposto.
Ele alertou que, no caso de identificação sem a autorização do paciente, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados. "Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa", afirmou Marcelo.
O advogado ainda ressaltou que um dado só pode ser considerado anonimizado quando não for possível identificar o paciente, mesmo que de forma indireta ou por cruzamento de informações. Caso seja constatado uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, ético e penal, além de possíveis indenizações por danos morais ao paciente.
Segundo Marcelo, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.
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