O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou nesta quinta-feira, 25, um decreto que limita a presença de alunos estrangeiros com pouca proficiência em italiano nas salas de aula e proíbe o uso de véus islâmicos que cobrem o rosto em escolas do país.

Pela proposta, estudantes que não dominam o idioma poderão representar, no máximo, 30% dos alunos de cada turma. A medida não se aplica a crianças nascidas na Itália, que frequentaram a pré-escola italiana ou já estão integradas ao sistema educacional do país.

O decreto também veta o uso de burcas e niqabs nas escolas, mas mantém a permissão para o hijab. A restrição é mais limitada do que a adotada em países como a França, que proíbe véus integrais em espaços públicos desde 2011.

O governo afirma que as medidas buscam fortalecer a integração por meio do aprendizado da língua e evitar a formação de turmas com alta concentração de estudantes recém-chegados. O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, disse que cerca de mil salas de aula - aproximadamente 0,3% do total do país - seriam afetadas.

Críticos, entre eles sindicatos, diretores e partidos de oposição, questionam a viabilidade da proposta em regiões com grande presença de imigrantes e afirmam que os recursos anunciados, de 14 milhões de euros, são insuficientes para ampliar o apoio linguístico e contratar profissionais especializados.

O decreto entrou em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias. A coalizão de Meloni tem maioria nas duas Casas. Segundo dados do Ministério da Educação italiano, alunos sem cidadania italiana representavam 11,2% da população escolar do país no ano letivo de 2022-2023.