A brasileira Iara do Carmo Santana, de 29 anos, foi presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) após sofrer um aborto espontâneo e uma crise de saúde mental. Ela passou quatro dias em um centro de detenção do órgão sem acesso adequado à medicação, enquanto tratava uma infecção desenvolvida após um procedimento realizado em decorrência da perda gestacional.

Em entrevista ao jornal The Boston Globe, Iara relatou que sofreu um aborto espontâneo no fim de agosto e precisou passar por um procedimento cirúrgico. Após a cirurgia, ela desenvolveu uma infecção e começou o tratamento com antibióticos e analgésicos.

"Estávamos sofrendo muito com isso", disse ao jornal o noivo de Iara, Gabriel Lemos, de 31 anos. "Foi muito difícil para ela continuar seguindo em frente." Segundo o casal, após a perda gestacional, Iara ficou deprimida e chorava com frequência.

Conforme registros judiciais obtidos pelo jornal, um advogado do Estado afirmou que, de acordo com os policiais, Iara teria empurrado Lemos e o atingido com uma chapinha de cabelo em 4 de setembro. Ela foi presa sob acusações de agressão e lesão corporal com arma perigosa e de agressão e lesão corporal contra um integrante da família.

Durante a audiência de custódia de Iara, o advogado Jason Thomas disse a um juiz do tribunal distrital de Malden, em Massachusetts, que Lemos acionou o serviço de emergência porque estava "preocupado com o bem-estar dela", uma vez que a noiva estava abalada devido ao aborto espontâneo e "em estado de depressão". No entanto, os policiais locais foram até a casa do casal e prenderam Iara.

O The Boston Globe afirmou que tentou obter acesso ao boletim de ocorrência do caso, mas o chefe da Polícia de Malden, Marc Gatcomb, disse que a corporação não está autorizada a divulgar informações relacionadas a ocorrências domésticas ou incidentes de saúde mental.

Iara foi liberada da Delegacia de Polícia de Malden algumas horas depois. No entanto, ao ser presa, suas informações foram atualizadas em um banco de dados compartilhado do Departamento Federal de Investigação (FBI), ao qual o ICE tem acesso. O órgão utiliza esse sistema para identificar pessoas que foram presas e têm questões imigratórias pendentes.

Segundo o jornal, agentes do ICE prenderam Iara assim que ela foi liberada pelos policiais locais.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) informou ao The Boston Globe que Iara entrou nos EUA ilegalmente em 2021, pela fronteira com o México. Ela foi detida pela Patrulha de Fronteira perto de San Ysidro, na Califórnia, mas depois foi liberada e solicitou asilo, com uma audiência marcada para 2029.

Nesse período, a brasileira conseguiu autorização de trabalho e vinha atuando como diarista. O noivo possui o Green Card, documento que concede o status de residente permanente a estrangeiros. O casal afirmou que planeja se casar no próximo ano, quando Iara também solicitará um Green Card. O filho do casal, de seis anos, mora com eles.

Iara disse que, ao ser detida pelo ICE, informou aos agentes sobre os sintomas de ansiedade e depressão, além de mencionar que havia passado recentemente por um procedimento médico e estava em tratamento com antibióticos para tratar a infecção.

No entanto, a brasileira relatou ao jornal que não passou por nenhuma avaliação médica ao chegar ao centro de detenção do ICE em Burlington, cidade a cerca de 16 quilômetros de Malden.

Iara afirmou ter passado fome e que não havia um intérprete de português para ajudá-la a se comunicar. Lemos chegou a levar seus medicamentos até a unidade, mas ela disse que os funcionários frequentemente se esqueciam de administrá-los.

"Eu não estava bem", afirmou ao The Boston Globe. "Eu disse a eles que tinha acabado de passar por uma cirurgia, que estava sentindo dor na parte inferior da barriga." No entanto, Iara afirmou não ter recebido atendimento médico.

"Eu tinha medo de enlouquecer lá dentro", relatou. "Eu estava realmente assustada."

O DHS, que supervisiona o ICE, declarou ao The Boston Globe que "quaisquer alegações de condições inadequadas na unidade do ICE em Burlington são categoricamente FALSAS". "Nenhum infrator da lei na história da humanidade foi tratado melhor do que os imigrantes ilegais nos EUA", acrescentou.

Thomas e o advogado Todd Pomerleau, que também atua na defesa de Iara, entraram com um pedido de habeas corpus, alegando que o ICE violou os direitos da brasileira devido ao processo legal.

Eles também apontaram que a detenção de Iara viola a política interna do ICE, que determina que agentes devem evitar prender pessoas que estejam grávidas, no período pós-parto ou amamentando.

Não há centros de detenção de imigrantes para mulheres em Massachusetts. Assim, elas costumam ficar em Burlington enquanto o ICE busca vagas em outros Estados. Imigrantes e advogados ouvidos pelo The Boston Globe relataram que as pessoas detidas na unidade de Burlington dormem sem colchões, sobre pisos de concreto, não conseguem tomar banho e recebem biscoitos e mingau de aveia aquecido no micro-ondas como refeições. Algumas mulheres informaram que não tinham acesso a produtos menstruais.

Um advogado do governo americano ouvido pelo tribunal informou que o órgão planejava transferir Iara para o Estado de Louisiana, a mais de 1,6 mil quilômetros de distância, onde havia vagas disponíveis.

Pomerleau disse ao juiz Leo T. Sorokin, responsável pelo caso, que relatos sobre as condições dentro de Burlington não são novos. Segundo o advogado, os detidos "reclamam dessas mesmas condições deploráveis" repetidamente. "Isso não melhora", afirmou.

Em 8 de setembro, Sorokin determinou a liberação de Iara, alegando que o ICE admitiu que o centro de detenção de Burlington "não é um local adequado para manter pessoas por períodos prolongados".

"É algo preocupante ... do ponto de vista sistêmico", disse o juiz, que também afirmou nunca ter ouvido falar de o ICE realizar uma avaliação médica de um detido no momento da chegada.

"Se vocês colocam alguém sob custódia, como fazem, tudo bem. Mas têm a obrigação de oferecer atendimento médico", acrescentou. "Considero isso uma questão grave."