O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, nesta quinta-feira (24), um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parlamentar denuncia o ministro por suposta participação em julgamentos em que seja considerado suspeito, o que é incompatível com o decoro do cargo.

Segundo a denúncia, o caso envolve a Destilaria Alcídia e precatórios bilionários citados nas investigações sobre o Banco Master. O documento menciona ainda mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro e pagamentos e benefícios envolvendo pessoas próximas ao ministro, como o grupo chamado "turma do KN". Este grupo é formado por pessoas próximas ao ministro e inclui uma negociação de contrato de honorários de até R$ 427 milhões, relacionada à liberação de cerca de R$ 8,5 bilhões em precatórios do setor sucroalcooleiro.

"O decoro exigido de Ministro da Suprema Corte não se mede apenas pela prova de um resultado indevido, mas pela preservação da aparência de imparcialidade, sem a qual a jurisdição constitucional perde legitimidade", afirma o senador na denúncia.

Vieira pede que o Senado receba a denúncia, abra comissão especial, produza provas e ouça testemunhas. Ao final, requer a perda do cargo e a inabilitação para função pública por oito anos. O pedido será analisado pelo Senado, a quem cabe processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.

Por Sputnik Brasil