Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo urgentemente nesta quinta-feirra (4), dia de Corpus Christi.

Somente nos quatro primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça recebeu mais de 14 mil pedidos de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência. Os dados são do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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No Plantão Judiciário da Comarca da Capital, de janeiro a maio deste ano, foram comprovadas 5.490 medidas protetivas de urgência.

Plantação

Na capital, o plantão funcionará ininterruptamente, com turnos noturnos (18h às 11h do dia seguinte) e diurnos (das 11h às 18h). Os atendimentos terminam às 11h da segunda-feira, (8), quando o Tribunal volta ao expediente normal.

Também são medidas urgentes: habeas corpus, autorização para viagem de crianças e adolescentes, de prisão, pedidos de liminar, mandados de segurança, entre outros casos que precisem de decisão imediata.

O Plantão Judiciário está localizado no prédio do Palácio da Justiça, na Praça XV, região central da cidade.

Interior

No interior do Rio de Janeiro, haverá plantio apenas no período diurno (11h às 18h), de quinta a domingo (7). É escalado um magistrado por região para atendimento das demandas urgentes.