O governo federal assinou um contrato de R$ 123,6 milhões para realizar intervenções de dragagem no rio Madeira, visando garantir a navegação durante o período de seca. O leilão da hidrovia está previsto para o primeiro semestre de 2027, condicionado ao avanço dos estudos de viabilidade da concessão.

O contrato estabelece a execução de dragagem de manutenção contínua no trecho entre Porto Velho (RO) e a foz do rio Amazonas, incluindo a travessia da BR-230, com vigência até novembro de 2029.

Originalmente, o serviço de dragagem estaria contemplado na concessão da hidrovia dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins, prevista para entrar no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 2025. No entanto, a proposta foi retirada em 2026 após pressão dos povos indígenas da região.

A inclusão no PND era considerada uma etapa técnica para avaliar a possibilidade de concessão da navegabilidade à iniciativa privada. Para os povos indígenas, entretanto, a medida representava um risco de transformar os rios em corredores permanentes de exportação.

Apesar da retirada do Plano, o Ministério de Portos e Aeroportos manteve o cronograma para o leilão das hidrovias, com previsão de publicação do edital no segundo semestre de 2026. Caso haja atrasos, a realização do leilão também poderá ser adiada.

As hidrovias da região Norte são estratégicas para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste aos portos do Arco Norte. O modelo em estudo pelo Ministério prevê concessões para garantir a manutenção da navegabilidade, incluindo dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização das vias fluviais.

A contratação foi anunciada após dois anos consecutivos de estiagens severas na Amazônia. Em 2023 e 2024, a redução do nível do rio Madeira restringiu a navegação em diversos pontos, obrigando embarcações a reduzir carga e impactando o transporte de combustíveis, alimentos e outros insumos para municípios da região Norte.