As instituições financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) deverão, ao longo do mês de junho, informar seus clientes sobre a proteção oferecida pelo mecanismo. O FGC reiterou a obrigatoriedade em comunicado divulgado nesta segunda-feira, 1º de junho. O conteúdo será elaborado pelo próprio Fundo, mas a responsabilidade pela divulgação caberá às instituições, que escolherão o canal de comunicação mais adequado.

A iniciativa cumpre a Resolução 4.688/2018 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que determina maior transparência sobre o funcionamento do FGC.

Segundo a nota, o objetivo é ampliar o conhecimento da sociedade sobre as garantias oferecidas pelo Fundo, esclarecendo quais produtos contam com a cobertura, os limites de proteção e as situações em que o pagamento pode ser acionado.

A discussão ganhou relevância nos últimos meses, especialmente após a liquidação do Banco Master, que resultou em um rombo superior a R$ 50 bilhões no Fundo.

O episódio levou o CMN a suportar as regras para o uso do FGC pelas instituições, estabelecendo normas mais rigorosas para a qualidade dos ativos onde são aplicados os recursos captados. O setor também discute atualmente novas regras para ampliar a responsabilização das plataformas que distribuem títulos.

No comunicado, o FGC reforça que não concede crédito ou empréstimos a pessoas físicas. “Dessa forma, qualquer abordagem em nome do Fundo que oferece recursos, antecipações ou empréstimos deve ser considerada uma tentativa de golpe”, alerta o órgão.