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Justiça dos EUA suspende temporariamente fundo de Trump para indenizar aliados
Fundo de US$ 1,8 bilhão, criado para indenizar supostas vítimas de perseguição política, está suspenso enquanto juíza analisa contestação.
Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou a suspensão temporária de um fundo de US$ 1,8 bilhão, criado pelo governo Trump para indenizar pessoas que alegam ter sido alvo de promotores por motivos políticos. A ordem, emitida na sexta-feira (7) pela juíza Leonie Brinkema, do Distrito Leste da Virgínia, impede o governo de tomar qualquer medida para iniciar o fundo, como transferir recursos ou avaliar pedidos, "para garantir que nenhum recurso seja desembolsado de forma irreversível".
"É importante que o status quo seja mantido", escreveu a juíza. Segundo ela, o governo recusou o pedido dos autores da ação para não transferir dinheiro ao fundo ou pagar solicitações até pelo menos meados de junho, permitindo assim a apresentação de argumentos no processo. Uma audiência está marcada para 12 de junho, quando será analisado o pedido de suspensão mais duradoura do fundo.
O fundo foi criado a partir de um acordo entre o ex-presidente Donald Trump e o Departamento de Justiça, em resposta a uma ação movida por Trump, em caráter pessoal, contra o próprio governo, no tribunal federal de distrito no sul da Flórida.
A juíza responsável por esse caso, Kathleen Williams, encerrou o processo após os advogados pessoais de Trump pedirem a desistência da ação. Entretanto, na quarta-feira, um grupo de 35 ex-juízes solicitou a reabertura do caso, argumentando que o "acordo supostamente firmado levanta questões profundas sobre a franqueza das partes perante o Tribunal e a manipulação do sistema judicial".
Williams, indicada pelo então presidente Barack Obama, determinou na sexta-feira que os advogados de Trump respondam ao pedido dos ex-juízes até 12 de junho e esclareçam as alegações de possível conluio entre as partes.
A Casa Branca encaminhou o pedido de comentário ao Departamento de Justiça, que não respondeu imediatamente.
O Departamento de Justiça afirma que o fundo estará aberto a qualquer pessoa — inclusive democratas — que tenha sofrido por uso indevido do sistema legal com objetivos políticos, e que as solicitações serão analisadas por uma comissão de cinco membros.
Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação da Tribuna do Sertão
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