A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 5,11% nas mensalidades dos planos de saúde individuais e familiares regulamentados de assistência médico-hospitalar. O novo índice será aplicado no período de 1º de maio de 2024 até 30 de abril de 2027.

O reajuste atingiu 7,7 milhões de beneficiários de planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados pela Lei 9.656/1998, representando 14,5% dos 52,9 milhões de usuários de planos de saúde no Brasil.

A aplicação do reajuste anual só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, nos dados de contratação do plano. Para contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.

Segundo a ANS, o percentual foi calculado pela diretoria de normas e habilitação dos produtos, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de diretoria colegiada da agência.

Durante a sessão, o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, ressaltou que o órgão está atento às demandas das operadoras e dos consumidores, inclusive nos reajustes dos planos coletivos. "O legislador não nos deu essa prerrogativa, mas é importante que todos saibam que estamos atentos. A ANS entende as reclamações dos consumidores e as ponderações das operadoras e, mesmo sem poder atuar como nos planos individuais, acompanhamos e tentamos coibir excessos", afirmou.