Geral
Mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero no mercado europeu a partir de maio, estima CNI
Acordo Mercosul-União Europeia elimina tarifas para 80% das exportações brasileiras ao bloco europeu já em 2025
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que mais de 5 mil produtos brasileiros passarão a contar com tarifa zero no mercado europeu assim que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrar em vigor, na próxima sexta-feira, 1º de maio. Esse volume representa mais de 80% das importações da UE de bens do Brasil em 2025. Entre esses produtos, alguns já são livres de tarifas e outros 2.932 terão redução imediata para tarifa zero, sendo 93% (2.714) bens industriais.
Entre os 2.932 produtos que terão a tarifa eliminada imediatamente, destacam-se setores como máquinas e equipamentos (21,8%), alimentos (12,5%), produtos de metal (9,1%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%) e químicos (8,1%).
Em 2025, a União Europeia importou US$ 607,7 milhões do setor brasileiro de máquinas e equipamentos. Com o novo acordo, 95,8% desse valor entrará no mercado europeu com tarifa zero de imediato. Ao todo, 802 produtos desse segmento ficarão isentos de tarifas, incluindo itens como compressores, bombas para combustíveis, lubrificantes, líquidos de arrefecimento e árvores de transmissão.
No setor de alimentos, 468 produtos estarão livres de tarifas já na entrada em vigor do acordo, abrangendo subprodutos como animais não comestíveis, óleo de milho e extratos vegetais. No setor de metalurgia, 494 produtos também terão isenção de tarifas, entre eles ferro-gusa, chumbo, barras de níquel e óxido de alumínio.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, o acordo amplia o acesso preferencial do Brasil a um dos mercados mais estratégicos do mundo e oferece maior previsibilidade regulatória.
"O acordo representa uma oportunidade para ampliar, de forma significativa, a presença do Brasil no mercado internacional e fortalecer a agenda de competitividade industrial do País", afirma Alban. Atualmente, os países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais respondem por 8,9% das importações mundiais. Com a integração Mercosul-União Europeia, esse percentual pode chegar a 37,6%.
Para orientar exportadores, a CNI lançou três documentos: o Manual do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia, detalhando compromissos comerciais e oportunidades, e duas cartilhas — uma sobre compras governamentais e outra sobre regras de origem necessárias para acesso às reduções tarifárias.
A CNI e suas congêneres no Mercosul — a Câmara de Indústrias do Uruguai (CIU), a União Industrial Argentina (UIA) e a União Industrial Paraguaia (UIP) —, em parceria com a BusinessEurope, vão criar um comitê do setor privado para monitorar e apoiar a implementação do acordo entre os blocos. A iniciativa visa apoiar empresas na adaptação ao novo ambiente de negócios e na identificação de oportunidades concretas.
Próximos passos
O acordo prevê implementação progressiva, com redução escalonada de tarifas para produtos sensíveis ao longo de até 10 anos na União Europeia e até 15 anos no Brasil. Veículos elétricos, híbridos e novas tecnologias terão prazo estendido, de até 30 anos.
Nesta terça-feira, 28, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto de promulgação do acordo comercial entre Mercosul e UE.
Em etapa posterior, o governo federal publicará portaria para regulamentar a distribuição das cotas de importação entre os países do Mercosul, definindo critérios e volumes permitidos para cada membro no âmbito do acordo.
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