O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Gomide, informou nesta terça-feira (28) que a arrecadação com a taxação sobre dividendos atingiu R$ 308 milhões em março.

Desde o início deste ano, dividendos acima de R$ 50 mil recebidos por pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%. A medida foi adotada para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda de até R$ 5 mil mensais, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.

Durante coletiva sobre os dados de arrecadação, Gomide destacou ainda o crescimento de 4,95% nas receitas com PIS e Cofins em relação a março de 2023, totalizando R$ 48,137 bilhões, o que contribuiu para o resultado positivo do mês. No total, a arrecadação federal somou R$ 229,249 bilhões, o maior valor já registrado para o mês desde 2000.

"Tem duas questões sobre PIS e Cofins: uma é que o setor de serviços tem apresentado resiliência no comportamento, e outra em que a gente consegue perceber alguns setores em que o crescimento está sendo mais significativo, e isso tem a ver com o fato de que, no ano passado, aquele programa do Perse acabou", explicou Gomide.

Desoneração de PIS/Cofins

O coordenador também afirmou que a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel teve impacto limitado na arrecadação federal de março.

"A gente vai ver o efeito, principalmente, a partir do mês que vem", disse Gomide durante a coletiva.

O governo anunciou, em 11 de março, uma série de desonerações para conter a alta nos preços dos combustíveis, motivada pela escalada do preço do petróleo após ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

Na primeira etapa, as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel foram zeradas, com o objetivo de reduzir o custo por litro em R$ 0,32. Em 8 de abril, a isenção foi estendida ao querosene de aviação (QAV).