Eleitores que desejam votar nas eleições de outubro têm até dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

O prazo vale para quem precisa o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o tirar domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais.

Após 6 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos candidatos.

Para resolver pendências, o eleitor pode acessar o serviço eletrônico disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

Pela plataforma, é possível enviar documentos para cada tipo de serviço e acompanhar o andamento da solicitação.

Também é possível procurar cartórios eleitorais ou postos de atendimento presencial em todo o país. A localização está disponível no site do TSE.

Alguns serviços, como coleta de biometria e solicitação do primeiro título, só podem ser realizados presencialmente.

Regularização

Para verificar se o título está regular, acesse a página do TSE e clique no menu Consultas , em seguida em Situação do Título .

O sistema eletrônico indicará o passo a passo para a regularização.

Cancelamento

O prazo também vale para quem teve o título cancelado por não votar em três eleições consecutivas (três turnos consecutivos) sem justificativa.

Além de não poder votar, o título cancelado pode gerar restrições, como não conseguir tirar passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino e tomar posse em carga pública após aprovação em concurso.

Primeiro título

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos e para maiores de 70 anos.

Jovens a partir de 15 anos podem solicitar a emissão do primeiro título de eleitor, mas só poderão votar quem tiver 16 anos completos na data da eleição.

Eleição

O primeiro turno das eleições será em 4 de outubro, com escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno, se necessário para governador e presidente, será em 25 de outubro.

Notícias relacionadas:

• O prazo para tirar e regularizar o título de eleitor vai até 6 de maio.
• Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas.