A recente venda da mineradora brasileira de terras raras Serra Verde para a norte-americana USA Rare Earth por US$ 2,8 bilhões (aproximadamente R$ 14 bilhões), acompanhada de contratos que garantem o escoamento da produção por até 15 anos, evidenciou a ausência de um marco regulatório no Brasil para o setor. O segmento é considerado um dos mais estratégicos para a geopolítica global nos próximos anos, sendo alvo de intensa disputa entre Estados Unidos e China.

Detentor da segunda maior reserva de terras raras do planeta, o Brasil enfrenta uma aspiradora de soberania sobre esses recursos, segundo alerta o professor de direito ambiental Bruno Teixeira Peixoto, em entrevista à Sputnik Brasil. Para o especialista, há uma grande distância entre o discurso oficial do país e a prática adotada na gestão das terras raras.

Em meio à rivalidade entre EUA e China, Peixoto defende que o Brasil não deve tomar partido, mas sim utilizar sua posição estratégica para exigir padrões mais específicos e, principalmente, a transferência de tecnologia das empresas interessadas na exploração dos recursos nacionais.

"A legislação nacional precisa exigir concessões com contrapartidas, estabelecendo diretrizes econômicas e socioambientais claras e conformidades ao interesse nacional. Se uma potência deseja acessar nossas terras raras, deve ser obrigada, por lei, a instalar a planta de separação e refino no território brasileiro", afirma.

O especialista ressalta que, sem uma regulação estratégica, com critérios ambientais, sociais e de governança rigorosas, o Brasil corre o risco de retroceder não apenas em termos de soberania econômica, mas também de comprometer gravemente o aspecto socioambiental.

“Sacrificaremos nossos biomas e comunidades para subsidiar a ‘energia limpa’ do Norte Global e da China, restando ao Brasil apenas resíduos, contaminação radioativa e passivos econômicos e sociais”, conclui Peixoto.

Por Sputnik Brasil