A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na última sexta-feira (24), estudos geoeconômicos sobre o bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

Os estudos integram o Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027. Os documentos serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME), responsável por avaliar a inclusão da área, de aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²), em futuras rodadas de licitações.

Notícias relacionadas:

• Governo quer converter receitas extras com petróleo em desonerações.
• Brasil pode perder R$ 47 bi ao priorizar petróleo na Foz do Amazonas.
• Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo.

Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão ser incluídos nas rodadas de licitações de partilha de produção, assim como os parâmetros econômicos a serem adotados, destacou a ANP.

Segundo a agência, estimativas preliminares indicam condições favoráveis para projetos viáveis na região, tanto técnica quanto financeiramente.

Oferta Permanente

Blocos localizados no pré-sal ou em áreas estratégicas podem ser adquiridos por empresas petrolíferas por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção, modalidade em que parte do volume extraído é compartilhado com a União.

No entanto, para que possam ser licitados nesse regime, os blocos precisam de autorização específica do CNPE, que também define os parâmetros para cada campo ou bloco a ser ofertado.

A ANP ressalta que “os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira, atendendo à crescente demanda interna”.