O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta sexta-feira, 6, a transferência do controle da Braskem para a gestora IG4 Capital, anteriormente sob controle da Novonor (ex-Odebrecht). A decisão foi o último passo necessário para que o IG4 se tornasse sócio da Petrobras na petroquímica, viabilizando uma nova etapa na gestão operacional e na restrição das dívidas da empresa. O acordo de acionistas entre IG4 e Petrobras, ambos acionistas da Braskem, também deverá ser formalizado em breve.

O processo de aprovação no Cade durou mais de 70 dias, período considerado longo pelas fontes envolvidas na operação. O órgão classificou a transação como “substituição de agente econômico”, destacando que o IG4 não atua nos mercados de químicos e petroquímicos, o que garante que a estrutura concorrencial do setor permaneça inalterada. O IG4 Capital Group é reconhecido como um gestor global de investimentos alternativos e especiais.

Durante a análise, houve manifestações de entidades do setor plástico e de órgãos públicos. O Cade fechou negociações sobre a estrutura do mercado e contratos na cadeia petroquímica, mas concluiu que não há relação direta nesses temas com a mudança de controle. O Ministério Público Federal (MPF) também solicitou que fossem avaliados os impactos ambientais relacionados ao caso Alagoas, porém o Cade considera que não há nexo de causalidade.

A negociação para transferência do controle à IG4 envolveu meses de tratativas e foi a solução encontrada pelos bancos credores da Novonor, que tinham as ações da Braskem como garantia, para liberar o ativo. Antes disso, anos de tentativas frustradas de venda da participação da Novonor na Braskem desenvolvida para a desvalorização da petroquímica, agravada ainda por um incidente geológico nas operações de sal-gema em Alagoas e pelo ciclo de baixa no setor petroquímico.

No âmbito transacional, a IG4 adquiriu cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor junto aos bancos Itaú Unibanco, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e BNDES. Com a transferência das ações preferenciais e ordinárias da Braskem pela Novonor, o fundo avaliado pela IG4 passa a deter 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total da companhia.

O acordo também distribuiu a criação de dois fundos. Um deles é o Shine I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FDIC), gerido pela Vórtex Capital e avaliado pela IG4 Sol, onde ficam os créditos originalmente devidos aos bancos e que devem ser quitados com a venda das ações da Braskem. A concretização dessa venda depende da recuperação do valor de mercado da empresa, o que pode demorar até cinco anos.

Em outra estrutura, por meio de um fundo de investimentos em participações (FIP), a Novonor transferiu todas as suas ações ordinárias na Braskem, possibilitando o controle compartilhado da petroquímica entre a IG4 e a Petrobras.