A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, destaca a necessidade de diálogo entre trabalhadores e empregadores, modernização produtiva, salários dignos, ambiente democrático e defesa da soberania nacional. O documento ressalta que as mudanças tecnológicas e a reconfiguração das cadeias produtivas globais exigem rápida adaptação do setor produtivo.

“O melhor ambiente para o avanço coletivo é uma sociedade democrática, inclusiva e livre de discriminações, com salários que assegurem condições de vida dignas, amplo acesso à educação de qualidade e legislação que contemple as justas aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras, das empresas e empreendedores de todos os setores produtivos”.

O texto, elaborado por delegados representantes de empregados, empregadores e governo, enfatiza que a defesa da soberania nacional e a modernização produtiva devem ser bandeiras comuns, juntamente com a ampliação dos investimentos e o aumento do acesso ao crédito com juros mais baixos.

“Para isso, é importante assegurar segurança jurídica, fortalecer a competitividade das empresas e expandir as oportunidades de qualificação e requalificação profissional para milhões de jovens e trabalhadores”, aponta a carta final.

Entre as diretrizes essenciais destacadas pela conferência estão: a intermediação de mão de obra inclusiva; a ampliação e integração das políticas de qualificação profissional contínua; uma proteção social integrada; e o fortalecimento dos fundos de amparo ao trabalhador (FAT) e de garantia do tempo de serviço (FGTS), para que atuem de forma mais efetiva na política de desenvolvimento.

“Atualizar o paradigma das relações de trabalho no Brasil é fundamental para alinhamento com países desenvolvidos, aumento da produtividade e competitividade global. Sem avanços nesse campo, será difícil consolidar o país entre as maiores economias do mundo, garantindo trabalho e renda adequados à população brasileira”, reforça o documento.

Novas rodadas de negociação

O documento aponta que algumas questões do mundo do trabalho exigirão novos encontros entre empregadores, trabalhadores e governo para alinhamento de acordos, como a jornada de trabalho e o trabalho intermediado por aplicativos.

“Há temas que podem exigir novas rodadas de negociação, com análise aprofundada dos impactos sociais, econômicos e de produtividade, como o trabalho intermediado por aplicativos, combate ao trabalho informal, novas formas de trabalho, jornada e escalas, fortalecimento das entidades sindicais, valorização da negociação coletiva e estabelecimento das condições que confiram modernidade e segurança jurídica às relações de trabalho”, conclui o texto.

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