Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) negar novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que, na segunda-feira (2), manteve Bolsonaro preso na Papudinha, em Brasília.

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Além do relator, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.

Novo pedido

A defesa do ex-presidente solicitou a prisão domiciliar ao STF, alegando que as instalações da Papudinha não estariam aptas para oferecer o tratamento médico necessário a Bolsonaro, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta diversas comorbidades em decorrência da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que a unidade prisional oferece atendimento médico adequado. O ministro também destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, constitui impedimento para concessão do benefício.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relativa à trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.