O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira, 5, medidas externas à proteção e ao cuidado das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as ações do pacote, estão a oferta de teleatendimentos e as orientações do programa de assistência dentária para vítimas de violência doméstica, um mutirão de saúde da mulher e investimentos no atendimento a gestantes.

O ministério também informou que propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS) o reconhecimento do feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID). A proposta busca a criação de um código específico para registrar esse tipo de morte, o que permitiria acompanhar o crime de forma padronizada em sistemas de saúde.

Segundo a pasta, de 2011 a 2024, o SUS contabilizou 2,1 milhões de notificações de violência contra mulheres. Cerca de 70% dos registros (1,5 milhão) estão relacionados à violência física. Em seguida aparecem os registros de violência sexual, moral e financeira.

Mutirão

Nos dias 21 e 22 de março, todos os hospitais universitários, além de hospitais e institutos federais, participarão de um mutirão de saúde da mulher. De acordo com o ministério, serão oferecidos exames, consultas e cirurgias em diversas especialidades, como cardiologia, ginecologia, oncologia e oftalmologia.

Também no dia 21, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do País estão abertas para ampliar o acesso a métodos contraceptivos, como a inserção de Implanon e o dispositivo intrauterino (DIU).

Teleatendimento

Outra ação anunciada é a oferta de teleatendimentos psicológicos para mulheres vítimas de violência. O serviço deve começar no fim de março, com previsão de 4,7 milhões de atendimentos por ano. A iniciativa terá início em Recife e no Rio de Janeiro e a expectativa é que, em junho, o atendimento seja expandido para todos os estados.

Atendimento odontológico

O projeto de lei 4.440/2024, que prevê a criação do programa de residência dentária para vítimas de violência doméstica no SUS, foi sancionado em abril do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, como regulamento, entra em vigor.

O programa prevê a disponibilização de 500 impressoras 3D e scanners para confecção de próteses dentárias personalizadas, e 800 unidades odontológicas móveis - 400 entregas entregues, segundo o ministério.

“Vamos potencializar nossos centros de especialidades odontológicas, que estão distribuídos em todas as unidades federativas do País, para que possamos, de fato, oferecer a prótese”, disse Ana Luiza Caldas, secretária de Atenção Primária à Saúde, no evento de lançamento das medidas.

HPV ead

A pasta anunciou que prorrogará a ação de resgate de adolescentes de 15 a 19 anos não vacinadas contra o papilomavírus humano (HPV) - no calendário regular, o imunizante é disponibilizado para meninas e meninos de 9 a 14 anos.

O ministério informou também que, até o fim de 2026, unidades de saúde de todas as regiões do País vão oferecer o teste de DNA-HPV, que permite identificar 14 genótipos do vírus e detectar sua presença no organismo antes do surgimento de lesões ou do câncer no estágio inicial.

O HPV é a principal causa por trás do desenvolvimento do câncer de colo do útero. A infecção pelo vírus também está relacionada a tumores de pênis, vulva, vagina, canal anal e orofaringe.

Gestantes

O governo comunicou ainda que serão investidos R$ 4,8 bilhões para a construção de 36 novas maternidades e 30 Centros de Parto Normal, e que aumentarão os repasses para exames de pré-natal de R$ 55 para R$ 144 por gestante.