Em meio à intensificação dos conflitos no Oriente Médio, a utilização de armamentos de alto poder destrutivo, ataques a alvos civis e a atuação indiscriminada de grandes potências reacendem o debate sobre os limites do direito internacional humanitário.

No podcast internacional da Sputnik Brasil, especialistas analisam possíveis ilícitos internacionais, os mecanismos de responsabilização e os riscos de erosão do sistema jurídico global.

A professora Priscila Caneparo destaca que o direito internacional humanitário, composto por regras mínimas a serem respeitadas mesmo em tempos de guerra, não proíbe expressamente o uso de bombas térmicas ou termobáricas. Segundo ela, o problema reside na forma como esses armamentos são empregados. "Existe um princípio da distinção, previsto no artigo 48 do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra. Ou seja, não se pode usar bombas, inclusive as térmicas, contra civis", explica Caneparo.

Já a internacionalista Tatiana Squeff relembra a recente tentativa de Israel de tomar a Cisjordânia, ocasião em que aviões israelenses utilizaram glifosato na região. O glifosato, comumente empregado na agricultura para eliminar micro-organismos prejudiciais às plantações, foi considerado um crime de guerra. "Isso está previsto no artigo 8º do Estatuto de Roma, que define como crime de guerra qualquer uso de substância capaz de causar dano ambiental duradouro", afirma Squeff.

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Por Sputnik Brasil